Administrativo

– Defesa em ações de improbidade;
– Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
– Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
– Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
– Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
– Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas; – Procedimento de pedido de reequilíbrio contratual.

Agronegócio

– Assessoria jurídica em operações envolvendo o agronegócio;
– Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
– Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

Ambiental

– Consultoria em Direito Ambiental;
– Auditoria; – Licenciamento;
– Impugnações a autuações, nas esferas administrativa e judicial;
– Termos de Ajustamento de Conduta;
– Defesa em ações por danos ambientais e ação civil pública.

Arbitragem e Mediação

– O Escritório está capacitado para atuar de forma forte e incisiva em grandes disputas, envolvendo principalmente assuntos societários e contratuais, nos mais diversos centros de arbitragem. Da mesma forma, nossos profissionais estão qualificados para a mediação de conflitos nos termos da Lei 13.140/2015.

Arbitragem e Mediação

– O Escritório está capacitado para atuar de forma forte e incisiva em grandes disputas, envolvendo principalmente assuntos societários e contratuais, nos mais diversos centros de arbitragem. Da mesma forma, nossos profissionais estão qualificados para a mediação de conflitos nos termos da Lei 13.140/2015.

Comércio Internacional

– Consultoria sobre importação e exportação; 
– Direitos aduaneiros;
– Restrições tarifárias e não tarifárias;
– Contencioso administrativo e judicial;
– Regimes de tributação.

Compliance e Investigação

– Um programa de compliance contempla a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.

Uma equipe multidisciplinar do Escritório, formada por criminalistas, advogados trabalhistas e do contencioso cível, se dedica a planejar, discutir, criar e divulgar programas de compliance nas empresas. Uma vez em funcionamento o programa de compliance, há fatos que podem demandar uma investigação corporativa, que também é expertise da Equipe do CSA.

Concorrencial

– Formulação de propostas de leniência;
– Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante;
– Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário.

Contencioso Civil e Comercial

– Direito civil em geral;
– Relações empresariais e societárias;
– Responsabilidade civil;
– Relações de consumo;
– Recuperação de crédito;

Contencioso de massa

Com vasta experiência em Contencioso e Gestão de Grandes Volumes de Processos, a equipe Cível de Carlos de Souza Advogados atua na área de Contencioso de Massa em questões cíveis em geral e foco especial nas relações de consumo.

Contratos Comerciais

– Acordos de confidencialidade;
– Acordos de indenização;
– Contratos de compra e venda;
– Contratos de consultoria;
– Contratos de corretagem;
– Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação;
– Contratos de fornecimento;
– Contratos de garantia;
– Contratos de locação, arrendamento e comodato;
– Contratos de prestação de serviços;
– Contratos de transporte e afretamento;
– Procurações;
– Títulos de crédito;
– Assessoria jurídica para o sucesso do negócio de franquias empresariais;
– Suporte jurídico em contratos de franquias e redes de franquias;
– Regulamentação das relações legais entre franqueados;
– Auxílio jurídico na formatação de franquia;
– Elaboração e implementação nos moldes legais do sistema de franquia;
– Orientação jurídica a fim de minimizar conflitos numa franquia.

Criminal

– Crimes em geral;
– Crimes empresariais;
– Crimes ligados a pirâmides financeiras;
– Crimes ambientais, licitatórios, de informática, lavagem de capitais, contra a ordem econômica, o sistema financeiro, a ordem tributária, as relações de consumo, a propriedade industrial e o mercado de capitais;
– Propositura de ações criminais privadas (queixas);

– Os criminalistas do Escritório trabalham com a firme observância do princípio do Direito de Defesa em favor de seus clientes: o princípio do Direito de Defesa estabelece que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e a cumprir a pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, da raça, de ser culpado ou inocente, ou do fato pelo qual está sendo acusado.

Nenhuma nação pode ser democrática e livre se não for assegurado a todos, indistintamente, o pleno Direito de Defesa. Não pode haver transição quanto a este direito. Defesa de qualidade é aquela que assegura, ao processado, o mais amplo direito à sua defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Defesa de qualidade se dá quando o juiz, colegiado de juízes ou comissão administrativa de julgamento permite que o acusado produza e apresente todas as provas lícitas que desejar no objetivo de vencer o processo. Defesa de qualidade significa um julgamento imparcial e restrito ao que está nos autos do processo, sem que o julgador se deixe influenciar por emoções ou pressões de onde quer que seja. Defesa de qualidade é garantir ao acusado o direito de não produzir provas contra si mesmo. A presunção de inocência é a garantia de que ninguém, mesmo diante das mais fortes evidências, poderá ser tido como culpado ou condenado antes do julgamento final do processo. Um processo tem diversos procedimentos previstos em lei, inclusive a produção de provas com oitiva de testemunhas, perícias, exame de documentos etc.

Eleitoral

– Consultivo e contencioso;
– Justificativas, defesas, recursos administrativos e judiciais em registros de candidaturas, campanhas eleitorais, prestações de contas, propagandas irregulares e doações eleitorais;
– Plena atuação perante a Justiça Eleitoral, em todas as suas instâncias.

Família e Sucessões

– Divórcio judicial e extrajudicial, litigioso e consensual;
– Pacto antenupcial;
– Adoção;
– Inventários judiciais e extrajudiciais;
– Testamentos.

Fusões e Aquisições

– Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos;
– Realização de diligências legais (due diligence);
– Carlos de Souza Advogados presta assessoria na compra ou venda de empresas, utilizando a modelagem jurídica que melhor se adequar ao objetivo do cliente.

Nosso trabalho consiste em ajudar o cliente a realizar suas transações de forma eficaz e ainda a incrementar o valor de seu negócio. A especialização do Escritório também alcança toda e qualquer questão societária e contratual, bem como as mais diversas negociações empresariais.

Imobiliário

– Litígios imobiliários;
– Contratos imobiliários;
– Consultoria em direito imobiliário e urbanístico;
– Lei do inquilinato;
– Locações em shopping centers;
– Operações Estruturadas.

Marketing Multinível

– Atuação consultiva e contenciosa na aplicação da lei ao MMN;
– Consultoria na criação de empresas que atuarão usando o MMN;
– Plano de Prevenção Jurídica;
– Estudo de viabilidade legal;
– Preparação de contratos;
– Crimes ligados a pirâmides financeiras;
– Atuação especializada perante delegados, promotores, procuradores e órgãos de defesa do consumidor;
– Termos de Ajustamento de Conduta;
– Negociações financeiras.

Clique em www.juridicomultinivel.com.br e seja direcionado ao site da área jurídica do marketing multinível de Carlos de Souza Advogados.

Mineração

– Direito da mineração em geral;
– Compra e venda de ativos minerários;
– Royalties e tributação;
– Exploração e desenvolvimento;
– Regulatório.

Recuperação de Empresas e Falências

– Atuação em recuperação judicial e extrajudicial;
– Renegociações com credores;
– Participação em processos de falência;
– Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
– Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
– Participação em processos de reestruturação de dívidas;
– O trabalho do Escritório tem como foco auxiliar empresas que estejam passando por dificuldades financeiras diversas. A legislação brasileira possui mecanismos que auxiliam essas empresas no reposicionamento financeiro, com o objetivo principal de preservação do negócio, da empresa e dos empregos.

Regulatório

– Temos ampla experiência em setores regulados, como transportes, educação, saúde, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. O conhecimento do CSA nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.

Societário

– Constituição de empresas, associações e fundações;
– Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);
– Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
– Consultoria sobre investimentos em geral;
– Litígios societários;
– Governança corporativa.

Tecnologia e Inovação

– Fintechs;
– Aplicativos de internet;
– Aquisição, integração, transferência e licenciamento de tecnologia;
– Proteção de dados, segurança e privacidade;
– Propriedade intelectual, proteção de marcas, patentes e desenhos industriais.

Terceiro Setor

– Atuação para entidades sem fins lucrativos;
– Assessoria na elaboração, revisão e alteração de estatuto social, regimento interno e atas da entidade;
– Interpretação e aplicação da legislação aplicada ao terceiro setor.

Trabalhista e Previdenciário

– Dissídios coletivos e individuais;
– Ações civis públicas;
– Saúde ocupacional;
– Assistência em negociações com sindicatos;
– Defesas Administrativas junto à Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério Público do Trabalho;
– Consultoria, contratos e pareceres.

Contencioso de massa

Com vasta experiência em contencioso e gestão de grandes volumes de processos, as equipes trabalhista e previdenciário de carlos de souza advogados atuam na área de contencioso de massa em questões trabalhistas e questões previdenciárias em geral.

Tributário

– Impugnações a autuações nas esferas administrativa e judicial;
– Contestação da exigibilidade de tributos indevidos;
– Consultoria em direito tributário e fiscal;
– Planejamento tributário;
– Incentivos fiscais;
– Recuperação de tributos.