Carlos de Souza Advogados, preocupado com os impactos jurídicos do Covid - 19 no Brasil, criou esta página com conteúdo específico sobre o tema, nas mais diversas áreas, com o objetivo de muni-los de informações, a fim de guiá-los nesse momento de incertezas.

Nossos sócios e associados estão em estado de alerta, acompanhando a evolução dessa pandemia, considerando as suas implicações legais, com o intuito de constantemente gerar conteúdo que possa auxiliá-los nas tomadas de decisão.


Como Fica a Prisão do Devedor de Pensão Alimentícia Durante a Pandemia?

Família - 19/10/2020

A pandemia decorrente da Covid-19 levou a adoção de uma série de medidas de isolamento social na tentativa de conter a transmissão da doença. Uma das preocupações do governo era com a transmissão da doença entre as pessoas enclausuradas em estabelecimentos prisionais.

Dadas a superlotação e as condições insalubres, é provável que não exista um local onde se tenha maior probabilidade de contágio da Covid-19 do que as unidades prisionais. Nesse sentido, os operadores do direito iniciaram discussões para definir sobre as prisões decorrentes de atraso no pagamento da pensão alimentícia: poderiam continuar sendo decretadas ou, diante do risco à...

Ver artigo inteiro

Mantenha ou Recupere a Sua Empresa com uma Boa Gestão

Insolvência e Recuperação de Empresas - 15/09/2020

A pandemia da covid-19 afetou fortemente os setores econômicos e financeiros por conta da quarentena operada em praticamente todos os países do globo terrestre, forçando as empresas a um processo de adaptação à nova realidade, ao novo normal, como o trabalho home office.

Agora, uma pergunta importante: o que o empresário precisa fazer para se manter sempre ativo e eficaz mesmo quando o mundo passa por grande transformação?

Tenho certeza que os caros leitores pensaram em responder a indagação como, por exemplo: “não ficar parado”; “fazer bons investimentos”; “melhorar a rentabilidade”. Se assim pensaram, não estão errados, pois, essas atitudes...

Ver artigo inteiro

Como Fica o Home Office Com a Perda da Validade da MP 927/2020?

Trabalhista - 10/09/2020

Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927/20 que, dentre outras medidas visando o enfrentamento do estado de calamidade pública, flexibilizou as regras previstas na CLT para a alteração do regime de trabalho presencial para o regime de teletrabalho, o que possibilitou que muitos empregadores, em caráter emergencial, mantivessem sua atividade econômica mesmo diante das medidas de isolamento e distanciamento social impostas pelo governo federal, estadual e municipal.

A MP 927/20 possibilitou a alteração do regime presencial para o regime de trabalho telepresencial de forma unilateral pelo empregador, sem a exigência de comum acordo, ou qualquer outra formalidade, exigindo apenas que...

Ver artigo inteiro

Nova Lei Sobre Adiamento e Cancelamento de Eventos em Razão da Pandemia

Relações de Consumo - 31/08/2020

Na última terça-feira, dia 25/08/2020 foi publicada a Lei n.º 14.046, que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavirus.

Dentre as disposições, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados ou adiados em decorrência da pandemia, desde que assegurem: 1) a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados; ou 2) a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas...

Ver artigo inteiro

É Necessário Atestado Médico para Afastamento pela Covid-19?

Geral - 26/08/2020

As medidas adotadas para o enfrentamento das situações de emergência de saúde pública decorrentes do vírus da Covid-19 (SARS-Cov-2), transformaram as relações econômicas, sociais e até mesmo trabalhistas.

No âmbito das relações de emprego, a adequação à realidade do isolamento social ainda tem sido um grande desafio, tanto para as empresas quanto para seus empregados.

A rotina dos trabalhadores já tem se mostrado mais flexível e, diante da implementação de novas fases para o retorno ao trabalho, muitos questionamentos têm surgido, ao passo que em algumas situações, poucas são as respostas.

Neste contexto, dúvidas surgem acerca da necessidade de apresentação...

Ver artigo inteiro

Receba nossas Newsletters:

Voltar para o início