31 de março de 2020

Dumping - Insumos Hospitalares por um Preço mais Barato

Rhodolfo Gottardi Moraes

Além das medidas já adotadas pelo Governo Federal, foi anunciado dia 26.03.20 que estão suspensos, de forma temporária, os direitos antidumping pra importações de seringas descartáveis e tubos de coleta de sangue.

O Dumping nada mais é que uma tática utilizada por empresa que vende seus produtos em um outro território por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Esta é uma prática de concorrência desleal, já que pode fazer com que as empresas já instaladas no mercado não consigam baixar seus preços.

Destarte, conforme a Resolução nº 23, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido. Tal medida visa poder adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável.

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