DESDE 1991
| ENGLISH
| ESPAÑOL
Escritório
Sobre o CSA
Código de Ética
Responsabilidade Social
Áreas de Atuação
Advogados
Sérgio Carlos de Souza
Rodrigo Carlos de Souza
Chrisciana Oliveira Mello
Mariana Martins Barros
Marcello Gonçalves Freire
Rodrigo Silva Mello
Fabriciano Leite de Almeida
Rovena R. S. Locatelli Dias
Roberta Conti R. Caliman
Jéssica Aleixo de Souza
David Roque Dias
Raphael Wilson Loureiro Stein
Carolina Quevedo Denadai
Giselle Duarte Poltronieri
Melissa Barbosa Valadão Almeida
Rhodolfo Gottardi Moraes
Mayara Ferraz Loyola
Notícias
Artigos
Livros
Vídeos
Imprensa e Eventos
Impactos do Coronavírus
Contato
Fale Conosco
Carreira
Solicitar livro
Jurídico Multinível
liminar-do-stf-suspende-julgamento-de-processos-trabalhistas
Liminar do STF Suspende Julgamento de Processos Trabalhistas
#Artigos
quais-os-cuidados-ao-entrar-numa-empresa-de-marketing-multinivel
Quais os Cuidados ao Entrar numa Empresa de Marketing Multinível?
#Artigos
direito-de-arrependimento-do-consumidor
Direito de Arrependimento do Consumidor
#Artigos
alteracao-da-tributacao-das-franquias
Alteração da Tributação das Franquias
#Artigos
telemedicina-um-caminho-sem-volta
Telemedicina, Um Caminho Sem Volta?
#Artigos
projeto-de-lei-das-fake-news
Projeto de Lei das Fake News
#Artigos
a-flexibilizacao-das-regras-da-recuperacao-judicial-da-empresa-cram-down
A Flexibilização das Regras da Recuperação Judicial da Empresa (“Cram Down”)
#Artigos
inadimplemento-de-tributos-durante-a-pandemia-e-crime
Inadimplemento de Tributos Durante a Pandemia é Crime?
#Artigos
ato-notarial-eletronico-e-notariado
Ato Notarial Eletrônico (E-Notariado)
#Artigos
tratamento-medico-exige-consentimento-do-paciente
Tratamento Médico Exige Consentimento do Paciente?
#Artigos
analise-legal-do-home-office
Análise Legal do Home Office
#Artigos
prevencao-juridica-no-marketing-multinivel
Prevenção Jurídica no Marketing Multinível
#Artigos
aumento-abusivo-de-precos-em-situacao-de-calamidade
Aumento Abusivo de Preços em Situação de Calamidade
#Artigos
atencao-e-hora-de-declarar-o-imposto-de-renda
Atenção! É Hora de Declarar o Imposto de Renda
#Artigos
etica-na-pandemia
Ética na Pandemia
#Artigos
covid-19-como-doenca-ocupacional
Covid-19 como Doença Ocupacional
#Artigos
qual-e-o-conceito-de-recuperacao-judicial
Qual é o Conceito de Recuperação Judicial?
#Artigos
a-praga-do-racismo
A Praga do Racismo
#Artigos
alternativa-para-o-pequeno-empresario-enfrentar-a-crise
Alternativa para o Pequeno Empresário Enfrentar a Crise
#Artigos
ha-obrigacao-de-resultado-na-cirurgia-plastica
Há Obrigação de Resultado na Cirurgia Plástica?
#Artigos
responsabilizacao-trabalhista-do-poder-publico-pela-pandemia
Responsabilização Trabalhista do Poder Público pela Pandemia
#Artigos
voce-sabe-identificar-a-pratica-abusiva-de-venda-casada
Você Sabe Identificar a Prática Abusiva de Venda Casada?
#Artigos
coronavirus-como-doar-sem-pagar-impostos
Coronavírus - Como Doar sem Pagar Impostos?
#Artigos
inquerito-das-fake-news
Inquérito das Fake News
#Artigos
consideracoes-juridicas-sobre-o-marketing-multinivel-1
Considerações Jurídicas Sobre o Marketing Multinível
#Artigos
a-importancia-do-turnaround-diante-da-crise-empresarial
A Importância do Turnaround Diante da Crise Empresarial
#Artigos
os-efeitos-da-pandemia-em-casos-de-violencia-domestica
Os Efeitos da Pandemia em Casos de Violência Doméstica
#Artigos
divorcio-liminar-e-unilateral-na-pandemia
Divórcio Liminar e Unilateral na Pandemia
#Artigos
crime-ambiental-voce-ja-praticou
Crime Ambiental, Você Já Praticou?
#Artigos
gestante-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho
Gestante e Suspensão do Contrato de Trabalho
#Artigos
justica-reduz-alugueis-comerciais
Justiça Reduz Alugueis Comerciais
#Artigos
covid-19-e-um-novo-olhar-acerca-do-direito-do-consumidor
COVID-19 e um Novo Olhar Acerca do Direito do Consumidor
#Artigos
nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-ajuda-compensatoria-mp-936-2020
Não Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre a Ajuda Compensatória – MP 936/2020
#Artigos
recebimento-indevido-por-militares
Recebimento Indevido por Militares
#Artigos
importancia-da-liminar-colegiada
Importância da Liminar Colegiada
#Artigos
projeto-de-lei-1397-2020-covid-19
Projeto de Lei 1397/2020 - COVID 19
#Artigos
lockdown-legalidade-e-possiveis-implicacoes-penais
Lockdown - Legalidade e Possíveis Implicações Penais
#Artigos
mudanca-na-demanda-contratada-de-energia-eletrica
Mudança na Demanda Contratada de Energia Elétrica
#Artigos
o-dever-de-informacao-do-medico
O Dever de Informação do Médico
#Artigos
coronavirus-doenca-ocupacional
Coronavírus - Doença Ocupacional
#Artigos
alternativas-legais-na-crise
Alternativas Legais na Crise
#Artigos
novas-normas-para-turismo-e-cultura
Novas Normas para Turismo e Cultura
#Artigos
reducao-tributaria-em-tempos-de-crise
Redução Tributária em Tempos de Crise
#Artigos
fusoes-medias-e-pequenas-empresas
Fusões - Médias e Pequenas Empresas
#Artigos
expropriacao-de-bens-e-servicos-de-saude
Expropriação de Bens e Serviços de Saúde
#Artigos
aprimoramento-no-sistema-de-recuperacao-judicial
Aprimoramento no Sistema de Recuperação Judicial
#Artigos
tracos-tecnicos-da-briga-entre-presidente-e-ministro
Traços Técnicos da Briga Entre Presidente e Ministro
#Artigos
pensao-alimenticia-durante-a-pandemia
Pensão Alimentícia Durante a Pandemia
#Artigos
saque-integral-do-fgts
Saque Integral do FGTS
#Artigos
erro-medico-e-iatrogenia-qual-a-diferenca
Erro Médico e Iatrogenia - Qual a Diferença?
#Artigos
acordos-extrajudiciais-em-tempos-de-crise
Acordos Extrajudiciais em Tempos de Crise
#Artigos
negociacao-de-debitos-federais
Negociação de Débitos Federais
#Artigos
dispensa-de-licitacao-em-tempos-de-coronavirus
Dispensa de Licitação em Tempos de Coronavírus
#Artigos
repercussoes-do-coronavirus-nos-contratos-de-locacao-comercial
Repercussões do Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial
#Artigos
pandemia-como-ficam-as-mensalidades-escolares
Pandemia: Como Ficam as Mensalidades Escolares?
#Artigos
crimes-contra-as-relacoes-de-consumo-coronavirus
Crimes Contra as Relações de Consumo - Coronavírus
#Artigos
mediacao-por-que-nao
Mediação - Por que Não?
#Artigos
sus
Suspensão Parcial do Contrato Entre Lojista e Shopping Center
#Artigos
e
Ensino Fundamental à Distância
#Artigos
disrupcao-amparo-juridico
Disrupção – Amparo Jurídico
#Artigos
pl-dos
PL dos Contratos Privados
#Artigos
m
MP 936 - Novas Medidas Trabalhistas
#Artigos
alter
Alteração do Plano de Recuperação Judicial Decorrente do Coronavírus
#Artigos
re
Restrição de Locomoção
#Artigos
r
Regulamentado o Uso da Telemedicina no Período de Quarentena
#Artigos
regras
Regras para Remarcar ou Cancelar Passagem Aérea em Virtude da Pandemia
#Artigos
crise
Crise do Coronavírus não Impede Decisões Judiciais Importantes
#Artigos
dec
Decreto do Prefeito de Vitória - ES - Possível Ilegalidade
#Artigos
a-pres
A Prestação de Serviços pelas Instituições de Ensino Durante a Quarentena
#Artigos
ace
Acesso a Informações
#Artigos
como
Como Fica o Imposto de Renda Diante da Ameaça do Coronavírus?
#Artigos
al
Alimentos para Menores Durante a Pandemia
#Artigos
d
Decisão do STF Suspende MP 928/20
#Artigos
e-1
Estados Terão Hospitais de Campanha para Tratamento do Covid-19
#Artigos
recuperacao-de-empresas-em-meio-a-crise-do-coronavirus
Recuperação de Empresas em Meio à Crise do Coronavírus
#Artigos
go
Governo Anuncia Nova MP que Visa Minimizar os Impactos Trabalhistas Causados pela Pandemia
#Artigos
medidas-restritivas-a-circulacao-de-pessoas
Medidas Restritivas à Circulação de Pessoas
#Artigos
ambiental
Ambiental
#Artigos
q
Questões Trabalhistas Decorrentes do Covid-19
#Artigos
po
Possibilidade Excepcional da Telemedicina no Combate ao Covid-19
#Artigos
contratos-administrativos
Contratos Administrativos
#Artigos
insolvencia-ou-recuperacao-de-empresas
Insolvência e Recuperação de Empresas
#Artigos
nec
Necessária Limitação dos Testes do Covid-19
#Artigos
repercussoes-do-novo-coronavirus-nos-contratos-de-locacao-comercial
Repercussões do Novo Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial
#Artigos
stf
STF Destina Dinheiro da Lava Jato à Saúde
#Artigos
penhora-de-salario
Penhora de Salário
#Artigos
nova-lei-de-franquias
Nova Lei de Franquias
#Artigos
mercado-de-capitais-para-pequenas-e-medias-empresas
Mercado de Capitais para Pequenas e Médias Empresas
#Artigos
oscilacao-das-criptomoedas
Oscilação das Criptomoedas
#Artigos
joint-venture-consideracoes
Joint Venture - Considerações
#Artigos
prescricao-por-ato-improbo
Prescrição por Ato Ímprobo
#Artigos
salvacao-para-os-superendividados
Salvação para os Superendividados
#Artigos
modelacao-juridica-das-startups-1
Modelação Jurídica das Startups
#Artigos
improbidade-administrativa-culposa
Improbidade Administrativa Culposa
#Artigos
contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
#Artigos
vitoria-da-constituicao
Vitória da Constituição!
#Artigos
atraso-ou-omissao-de-ato-de-oficio-por-agente-publico
Atraso ou Omissão de Ato de Ofício por Agente Público
#Artigos
pena-de-perdimento-ilicito-penal
Pena de Perdimento - Ilícito Penal
#Artigos
abuso-do-poder-regulador-analise-da-lei-da-liberdade-economica-2
Abuso do Poder Regulador - Análise da Lei da Liberdade Econômica (2)
#Artigos
analise-da-lei-da-liberdade-economica
Análise da Lei da Liberdade Econômica (1) - Noções Gerais
#Artigos
sergio-carlos-de-souza
Condenação Criminal de Executivos
#Artigos
desfazimento-do-negocio-no-marketing-multinivel
Desfazimento do Negócio no Marketing Multinível
#Artigos
eleitoral-prova-de-ilicito-eleitoral-deve-ser-robusta
Eleitoral - Prova de Ilícito Eleitoral Deve Ser Robusta
#Artigos
imagem-corporativa-1
Imagem Corporativa
#Artigos
piramides-financeiras
Pirâmides Financeiras
#Artigos
a-relevancia-da-recuperacao-judicial
A Relevância da Recuperação Judicial
#Artigos
criptomoedas-na-berlinda
Criptomoedas na Berlinda?
#Artigos
mediacao-extrajudicial
Mediação Extrajudicial
#Artigos
contornos-juridicos-da-tecnologia-blockchain
Contornos Jurídicos da Tecnologia Blockchain
#Artigos
eleitoral-gravacoes-ambientais
Eleitoral - Gravações Ambientais
#Artigos
prevencao
Prevenção Jurídica no Marketing Multinível
#Artigos
debitos
Débitos Fiscais na Recuperação Judicial
#Artigos
consideracoes-juridicas-sobre-o-marketing-multinivel
Considerações Jurídicas Sobre o Marketing Multinível
#Artigos
o-tratamento-home-care-e-obrigatorio
O Tratamento Home Care é Obrigatório?
#Artigos
compliance-trabalhista
Compliance Trabalhista
#Artigos
conflitos-com-o-codigo-florestal
Conflitos com o Código Florestal
#Artigos
modelacao-juridica-das-startups
Modelação Jurídica das Startups
#Artigos
tutela-ambiental-1
Tutela Ambiental
#Artigos
recupere-o-pis-e-a-cofins-sobre-o-icms
Recupere o PIS e a COFINS Sobre o ICMS
#Artigos
crimes-ambientais-cometidos-por-pessoas-juridicas
Crimes Ambientais Cometidos por Pessoas Jurídicas
#Artigos
pericia-previa-na-recuperacao-judicial
Perícia Prévia na Recuperação Judicial
#Artigos
internet-terra-quase-sem-lei
Internet: Terra (Quase) Sem Lei
#Artigos
imposto-verde
Imposto Verde
#Artigos
infracao-ao-codigo-de-etica-odontologica
Infração ao Código de Ética Odontológica
#Artigos
crime-por-nao-recolher-icms
Crime Por Não Recolher ICMS
#Artigos
inovacoes-trazidas-pelas-fintechs
Inovações Trazidas pelas Fintechs
#Artigos
crise-financeira-renegociacao-de-contratos-1
Crise Financeira - Renegociação de Contratos
#Artigos
possibilidade-de-acordo-de-dividas-tributarias
Possibilidade de Acordo de Dívidas Tributárias
#Artigos
atuacao-das-agencias-reguladoras
Atuação das Agências Reguladoras
#Artigos
suspensao-de-documentos
Suspensão de Documentos
#Artigos
penhora-de-previdencia-privada
Penhora de Previdência Privada
#Artigos
lavagem-de-dinheiro
Lavagem de Dinheiro
#Artigos
bloqueio-de-bens-sem-ordem-judicial
Bloqueio de Bens sem Ordem Judicial
#Artigos
sucessao-na-recuperacao-judicial
Sucessão na Recuperação Judicial
#Artigos
gerenciamento-de-riscos-legais
Gerenciamento de Riscos Legais
#Artigos
recuperacao-extrajudicial
Recuperação Extrajudicial
#Artigos
tutela-ambiental
Tutela Ambiental
#Artigos
ausencia-de-lei-de-licenciamento-ambiental
[Ausência de] Lei de Licenciamento Ambiental
#Artigos
acordo-de-colaboracao-premiada
Acordo de Colaboração Premiada
#Artigos
qualificacao-do-administrador-judicial
Qualificação do Administrador Judicial
#Artigos
palestra-compliance-e-a-continuidade-dos-negocios
Palestra Compliance e a Continuidade dos Negócios
#Artigos
competencia-em-questoes-ambientais
Competência em Questões Ambientais
#Artigos
poder-dos-credores-na-recuperacao-judicial
Poder dos Credores na Recuperação Judicial
#Artigos
debitos-fiscais-na-recuperacao-judicial
Débitos Fiscais na Recuperação Judicial
#Artigos
e-commerce-farmacias-de-manipulacao
E-Commerce - Farmácias de Manipulação
#Artigos
ganhos-tributarios
Ganhos Tributários
#Artigos
imagem-corporativa
Imagem Corporativa
#Artigos
nucleo-familiar
Núcleo Familiar
#Artigos
crise-capixaba-e-dividas
Crise Capixaba e Dívidas
#Artigos
prevencao-trabalhista
Prevenção Trabalhista
#Artigos
programas-de-parcerias-de-investimentos
Programas de Parcerias de Investimentos
#Artigos
morte-por-erro-profissional
Morte por Erro Profissional
#Artigos
restituicao-de-icms
Restituição de ICMS
#Artigos
auditoria-legal
Auditoria Legal
#Artigos
absolvicao-desconhecimento-do-crime
Absolvição - Desconhecimento do Crime
#Artigos
saude-cuidado-com-as-palavras
Saúde - Cuidado com as Palavras
#Artigos
direito-de-defesa-e-de-processo-justo
Direito de Defesa e de Processo Justo
#Artigos
compliance-ambiental
Compliance Ambiental
#Artigos
alienacao-parental
Alienação Parental
#Artigos
a-teoria-do-avestruz
A Teoria do Avestruz
#Artigos
adocao-aspectos-relevantes
Adoção - Aspectos Relevantes
#Artigos
responsabilidade-ambiental
Responsabilidade Ambiental
#Artigos
improbidade-sujeitos-ativo-e-passivo
Improbidade - Sujeitos Ativo e Passivo
#Artigos
direito-a-gravidez
Direito à Gravidez
#Artigos
redes-sociais-danos-morais-1
Redes Sociais - Danos Morais
#Artigos
divorcio-animais-domesticos
Divórcio - Animais de Estimação
#Artigos
prescricao-de-ato-de-improbidade
Prescrição de Ato de Improbidade
#Artigos
crise-financeira-renegociacao-de-contratos
Crise Financeira - Renegociação de Contratos
#Artigos
nova-cpmf-consideracoes-importantes
Nova CPMF - Considerações Importantes
#Artigos
improbidade-sequestro-de-bens
Improbidade - Sequestro de Bens
#Artigos
preservaco-das-empresas
Preservação das Empresas
#Artigos
servicos-medicos-terceirizados
Serviços Médicos Terceirizados
#Artigos
recuperacao-de-empresas
Recuperação de Empresas
#Artigos
improbidade-administrativa-de-agente-publico
Improbidade Administrativa de Agente Público
#Artigos
excluso-do-icms-e-do-iss-da-base-de-calculo-da-contribuico-previdenciaria
Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuição previdenciária
#Artigos
delaco-premiada
Delação Premiada
#Artigos
guarda-de-filhos-novidades
Guarda de Filhos - Novidades
#Artigos
socios-pagamento-de-dividas-das-empresas
Sócios - Pagamento de Dívidas das Empresas
#Artigos
reestruturaco-de-empresas-saida-para-uma-crise
Reestruturação de Empresas – Saída para uma crise
#Artigos
programas-de-compliance
Programas de compliance
#Artigos
o-valor-de-indenizaco-do-dano-moral
O valor de indenização do dano moral
#Artigos
exposico-de-cosmeticos-e-fitoterapicos-para-fins-de-propaganda
Exposição de cosméticos e fitoterápicos
#Artigos
recuperacao-judicial-preservacao-da-empresa
Recuperação judicial - Preservação da empresa
#Artigos
exclusao-de-socio
Exclusão de Sócio
#Artigos
recuperacao-judicial-dividas-fiscais
Recuperação Judicial - Dívidas Fiscais
#Artigos
termo-de-ajustamento-de-conduta
Termo de Ajustamento de Conduta
#Artigos
socios-dividas-tributarias
Sócios - Dívidas Tributárias
#Artigos
revisao-de-debitos-tributarios-confessados
Revisão de Débitos Tributários Confessados
#Artigos
acidentes-de-trabalho-aco-regressiva-do-inss
Acidentes de Trabalho - Ação Regressiva do INSS
#Artigos
protesto-de-certido-de-divida-ativa
Protesto de Certidão de Dívida Ativa
#Artigos
direito-penal-tributario-inovaces
Direito Penal Tributário - Inovações
#Artigos
acidentes-de-trabalho-responsabilidade
Acidentes de Trabalho - Responsabilidade
#Artigos
inventario-extrajudicial
Inventário Extrajudicial
#Artigos
acordo-de-socios-beneficios
Acordo de Sócios - Benefícios
#Artigos
recuperaco-de-pis-e-cofins
Recuperação de PIS e COFINS
#Artigos
hospitais-e-clinicas-responsabilidade-civil
Hospitais e Clínicas - Responsabilidade Civil
#Artigos
socios-responsabilidade-tributaria
Sócios - Responsabilidade Tributária
#Artigos
fuses-medias-e-pequenas-empresas
Fusões - Médias e Pequenas Empresas
#Artigos
responsabilidade-do-socio-na-execuco-fiscal
Responsabilidade do Sócio na Execução Fiscal
#Artigos
farmacias-intermediaco-de-receitas
Farmácias - Intermediação de Receitas
#Artigos
acidentes-de-trabalho-negligencia
Acidentes de Trabalho - Negligência
#Artigos
recuperaco-judicial-beneficios
Recuperação Judicial - Benefícios
#Artigos
crise-financeira-renegociaco-de-contratos
Crise Financeira - Renegociação de Contratos
#Artigos
adicional-de-insalubridade
Adicional de Insalubridade
#Artigos
direito-de-arrependimento-do-consumidor
Direito de Arrependimento do Consumidor
#Artigos
telemedicina-um-caminho-sem-volta
Telemedicina, Um Caminho Sem Volta?
#Artigos
a-flexibilizacao-das-regras-da-recuperacao-judicial-da-empresa-cram-down
A Flexibilização das Regras da Recuperação Judicial da Empresa (“Cram Down”)
#Artigos
inadimplemento-de-tributos-durante-a-pandemia-e-crime
Inadimplemento de Tributos Durante a Pandemia é Crime?
#Artigos
ato-notarial-eletronico-e-notariado
Ato Notarial Eletrônico (E-Notariado)
#Artigos
analise-legal-do-home-office
Análise Legal do Home Office
#Artigos
aumento-abusivo-de-precos-em-situacao-de-calamidade
Aumento Abusivo de Preços em Situação de Calamidade
#Artigos
atencao-e-hora-de-declarar-o-imposto-de-renda
Atenção! É Hora de Declarar o Imposto de Renda
#Artigos
etica-na-pandemia
Ética na Pandemia
#Artigos
cov
Covid-19 como Doença Ocupacional
#Artigos
qual
Qual é o Conceito de Recuperação Judicial?
#Artigos
alternativa-para-o-pequeno-empresario-enfrentar-a-crise
Alternativa para o Pequeno Empresário Enfrentar a Crise
#Artigos
responsabilizacao-trabalhista-do-poder-publico-pela-pandemia
Responsabilização Trabalhista do Poder Público pela Pandemia
#Artigos
coronavirus-como-doar-sem-pagar-impostos
Coronavírus - Como Doar sem Pagar Impostos?
#Artigos
a-importancia-do-turnaround-diante-da-crise-empresarial
A Importância do Turnaround Diante da Crise Empresarial
#Artigos
os-efeitos-da-pandemia-em-casos-de-violencia-domestica
Os Efeitos da Pandemia em Casos de Violência Doméstica
#Artigos
divorcio-liminar-e-unilateral-na-pandemia
Divórcio Liminar e Unilateral na Pandemia
#Artigos
gestante-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho
Gestante e Suspensão do Contrato de Trabalho
#Artigos
justica-reduz-alugueis-comerciais
Justiça Reduz Alugueis Comerciais
#Artigos
covid-19-e-um-novo-olhar-acerca-do-direito-do-consumidor
COVID-19 e um Novo Olhar Acerca do Direito do Consumidor
#Artigos
nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-ajuda-compensatoria-mp-936-2020
Não Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre a Ajuda Compensatória – MP 936/2020
#Artigos
recebimento-indevido-por-militares
Recebimento Indevido por Militares
#Artigos
projeto-de-lei-1397-2020-covid-19
Projeto de Lei 1397/2020 - COVID 19
#Artigos
lockdown-legalidade-e-possiveis-implicacoes-penais
Lockdown - Legalidade e Possíveis Implicações Penais
#Artigos
mudanca-na-demanda-contratada-de-energia-eletrica
Mudança na Demanda Contratada de Energia Elétrica
#Artigos
coronavirus-doenca-ocupacional
Coronavírus - Doença Ocupacional
#Artigos
alternativas-legais-na-crise
Alternativas Legais na Crise
#Artigos
novas-normas-para-turismo-e-cultura
Novas Normas para Turismo e Cultura
#Artigos
reducao-tributaria-em-tempos-de-crise
Redução Tributária em Tempos de Crise
#Artigos
fusoes-medias-e-pequenas-empresas
Fusões - Médias e Pequenas Empresas
#Artigos
expropriacao-de-bens-e-servicos-de-saude
Expropriação de Bens e Serviços de Saúde
#Artigos
aprimoramento-no-sistema-de-recuperacao-judicial
Aprimoramento no Sistema de Recuperação Judicial
#Artigos
pensao-alimenticia-durante-a-pandemia
Pensão Alimentícia Durante a Pandemia
#Artigos
erro-medico-e-iatrogenia-qual-a-diferenca
Erro Médico e Iatrogenia - Qual a Diferença?
#Artigos
saque-integral-do-fgts
Saque Integral do FGTS
#Artigos
negociacao-de-debitos-federais
Negociação de Débitos Federais
#Artigos
pandemia-como-ficam-as-mensalidades-escolares
Pandemia: Como Ficam as Mensalidades Escolares?
#Artigos
repercussoes-do-coronavirus-nos-contratos-de-locacao-comercial
Repercussões do Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial
#Artigos
acordos-extrajudiciais-em-tempos-de-crise
Acordos Extrajudiciais em Tempos de Crise
#Artigos
crimes-contra-as-relacoes-de-consumo-coronavirus
Crimes Contra as Relações de Consumo - Coronavírus
#Artigos
dispensa-de-licitacao-em-tempos-de-coronavirus
Dispensa de Licitação em Tempos de Coronavírus
#Artigos
mediacao-por-que-nao
Mediação - Por que Não?
#Artigos
suspensao-parcial-do-contrato-entre-lojista-e-shopping-center-1
Suspensão Parcial do Contrato Entre Lojista e Shopping Center
#Artigos
ensino-fundamental-a-distancia-1
Ensino Fundamental à Distância
#Artigos
disrupcao-amparo-juridico
Disrupção – Amparo Jurídico
#Artigos
prorrogacao-do-prazo-para-apresentacao-da-dctf-e-da-efd-contribuicoes
Prorrogação do Prazo para Apresentação da DCTF e da EFD- Contribuições
#Artigos
prorrogacao-do-vencimento-das-contribuicoes
Prorrogação do Vencimento das Contribuições
#Artigos
prorrogacao-do-icms-e-do-iss-no-simples-nacional
Prorrogação do ICMS e do ISS no Simples Nacional
#Artigos
pl-do-contratos-privados
PL dos Contratos Privados
#Artigos
ensino-fundamental-a-distancia
Ensino Fundamental à Distância
#Artigos
mp-936-novas-medidas-trabalhistas
MP 936 - Novas Medidas Trabalhistas
#Artigos
suspensao-parcial-do-contrato-entre-lojista-e-shopping-center
Suspensão Parcial do Contrato Entre Lojista e Shopping Center
#Artigos
consumidor-ensino-emergencial-a-distancia-e-a-prestacao-de-servicos-pelas-instituicoes-de-ensino
A Prestação de Serviços pelas Instituições de Ensino Durante a Quarentena
#Artigos
regras-para-remarcar-ou-cancelar-passagem-aerea-em-virtude-da-pandemia-do-coronavirus
Regras para Remarcar ou Cancelar Passagem Aérea em Virtude da Pandemia
#Artigos
como-fica-o-imposto-de-renda-diante-da-ameaca-do-coronavirus
Como Fica o Imposto de Renda Diante da Ameaça do Coronavírus?
#Artigos
decreto-do-prefeito-de-vitoria-es-possivel-ilegalidade
Decreto do Prefeito de Vitória - ES - Possível Ilegalidade
#Artigos
acesso-a-informacoes
Acesso a Informações
#Artigos
decisao-stf-suspende-medida-provisoria-928-20
Decisão do STF Suspende MP 928/20
#Artigos
renegociacao-do-aluguel-comercial
Renegociação do Aluguel Comercial
#Artigos
decisao-inedita-garantira-que-a-assembleia-geral-de-credores-da-odebrecht-seja-realizada-em-ambiente-virtual-por-conta-do-novo-coronavirus
Assembleia Geral de Credores da Odebrecht será Realizada em Ambiente Virtual
#Artigos
decisao-do-stf
Restrição de Locomoção
#Artigos
publicada-a-portaria-ministerial-que-regulamenta-a-telemedicina-no-periodo-de-combate-ao-coronavirus
Regulamentado o Uso da Telemedicina no Período de Quarentena
#Artigos
mais-medicamentos-com-aliquota-zero-no-imposto-de-importacao-para-o-combate-ao-covid-19
Mais Medicamentos com Alíquota Zero no Imposto de Importação para o Combate ao COVID-19
#Artigos
dumping-insumos-hospitalares-por-um-preco-mais-barato
Dumping - Insumos Hospitalares por um Preço mais Barato
#Artigos
covid-19-aneel-suspende-por-90-dias-o-corte-no-fornecimento-de-energia-eletrica-dentre-outras-providencias
Covid-19: Aneel Anuncia Principais Providências
#Artigos
a-alteracao-do-plano-de-recuperacao-judicial-decorrente-dos-efeitos-do-coronavirus
Alteração do Plano de Recuperação Judicial Decorrente do Covid-19
#Artigos
crise-do-coronavirus-nao-impede-decisoes-judiciais-importantes
Crise do Coronavírus não Impede Decisões Judiciais Importantes
#Artigos
ans-orienta-que-operadoras-de-plano-de-saude-priorizem-o-combate-a-covid-19
ANS Orienta que Operadoras de Plano de Saúde Priorizem o Combate à Covid-19
#Artigos
estados-terao-hospitais-de-campanha-para-tratamento-do-covid-19
Estados Terão Hospitais de Campanha para Tratamento do Covid-19
#Artigos
medida-provisoria-cnj-edita-provimento-para-que-durante-o-periodo-de-combate-ao-coronavirus-os-cartorios-aceitem-envio-eletronico-de-documentos-para-registros-de-nascimento-e-obito
Emissão Eletrônica de Documentos para Registros de Nascimento e Óbito
#Artigos
como-disciplinar-a-guarda-e-os-alimentos-da-crianca-durante-a-crise-estabelecida-pela-pandemia
Alimentos para Menores Durante a Pandemia
#Artigos
desoneracao-temporaria-de-ipi-para-bens-importados-necessarios-para-combater-o-coronavirus
Redução Temporária dos Impostos sobre Bens Importados Necessários para Combater o Covid-19
#Artigos
portaria-rfb-no-543-de-20-de-marco-de-2020
Tributário - Portaria RFB Nº 543, de 20 de Março de 2020
#Artigos
portaria-pgfn-no-7-820-de-18-de-marco-de-2020
Previdência - Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de Março de 2020
#Artigos
portaria-103-202-do-ministerio-da-economia
Tributário - Portaria 103/202 do Ministério da Economia
#Artigos
portaria-7-821-2020
Tributário - Portaria 7.821/2020
#Artigos
portaria-no-7519-de-16-de-marco-de-2020
Tributário - Portaria Nº 7519, de 16 de Março de 2020
#Artigos
licenca-especial-para-importacao-de-produtos-necessarios-para-o-combate-ao-coronavirus
Licença Especial para Exportação de Produtos Necessários para o Combate ao Covid-19
#Artigos
espirito-santo-decreto-no-4603-r-de-19-03-2020
Tributário - ES - Decreto Nº 4603-R de 19/03/2020
#Artigos
recuperacao-de-empresas-em-meio-a-crise-do-coronavirus
Recuperação de Empresas em Meio à Crise do Coronavírus
#Artigos
governo-anuncia-que-ira-editar-nova-medida-provisoria-que-visa-minimizar-os-impactos-trabalhistas-causados-pela-pandemia-do-coronavirus-covid19
Governo Anuncia Nova MP que Visa Minimizar os Impactos Trabalhistas Causados pela Pandemia
#Artigos
contratos
Repercussões do Novo Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial
#Artigos
saude-1
Possibilidade Excepcional da Telemedicina no Combate ao Covid-19
#Artigos
ambiental
Ambiental
#Artigos
medidas-restritivas-a-circulacao-de-pessoas
Medidas Restritivas à Circulação de Pessoas
#Artigos
contratos-administrativos
Contratos Administrativos
#Artigos
saude
Necessária Limitação dos Testes do Covid-19
#Artigos
trabalhista
Questões Trabalhistas Decorrentes do Covid-19
#Artigos
lava-jato-a-saude
STF Destina Dinheiro da Lava Jato à Saúde
#Artigos
direito-previdenciario
Direito Previdenciário - Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de Março de 2020
#Artigos
comercio-internacional-e-direito-aduaneiro
Alíquota Zero na Importação de Produtos Médico-Hospitalares e Desembaraço Simplificado
#Artigos
questoes-processuais
Repercussões do Novo Coronavírus nos Tribunais
#Artigos
insolvencia-e-recuperacao-de-empresas
Insolvência e Recuperação de Empresas
#Artigos
saude-da-suspensao-temporaria-dos-procedimentos-eletivos
Suspensão Temporária dos Procedimentos Eletivos
#Artigos
tributario
Tributário - Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020
#Artigos
e-book-guia-juridico-do-marketing-multinivel
E-BOOK GUIA JURÍDICO DO MARKETING MULTINÍVEL
#Livros
livro-direito-ambiental
LIVRO DIREITO AMBIENTAL
#Livros
marketing-multinivel-como-estrategia
Marketing Multinível Como Estratégia
#Vídeos
marketing-multinivel-este-e-o-momento-para-se-preparar
Marketing Multinível - Este é o momento para se preparar!
#Vídeos
webinar-contratos-particulares-empresariais-e-os-impactos-da-pandemia
Webinar “Contratos Particulares Empresariais e os Impactos da Pandemia”
#Vídeos
webinar-restricao-de-atividades-e-fechamento-de-estabelecimentos
Webinar “Restrição de Atividades e Fechamento de Estabelecimentos”
#Vídeos
analise-das-decisoes-locais-de-manutencao-da-quarentena-a-luz-da-lei
Análise das Decisões Locais de Manutenção da Quarentena à Luz da Lei
#Vídeos
dica-de-como-agir-no-marketing-multinivel
Dica de Como Agir no Marketing Multinível
#Vídeos
acusacao-de-piramide-financeira
Acusação de Pirâmide Financeira
#Vídeos
planejamento-tributario-para-as-empresas-de-marketing-multinivel
Planejamento Tributário para as Empresas de Marketing Multinível
#Vídeos
plano-de-prevencao-juridica-para-o-multinivel
Plano de Prevenção Jurídica para o Multinível
#Vídeos
o-socio-sergio-carlos-de-souza-orienta-como-montar-uma-empresa-de-marketing-multinivel-de-maneira-juridica-formal
O sócio Sérgio Carlos de Souza orienta como montar uma empresa de Marketing Multinível de maneira jurídica formal.
#Vídeos
assista-live-or-piramides-financeiras
Assista: LIVE | Pirâmides Financeiras
#Vídeos
assista-live-or-piramides-financeiras-criptomoedas
Assista: LIVE | Pirâmides Financeiras – Criptomoedas
#Vídeos
video-institucional-csa-27-anos
Vídeo Institucional CSA 27 Anos
#Vídeos
lancamento-do-livro-101-respostas-sobre-direito-ambiental
Lançamento do livro “101 Respostas Sobre Direito Ambiental”
#Vídeos
apresentacao-do-escritorio
Apresentação do Escritório
#Vídeos
carlos-de-souza-advogados-25-anos
Carlos de Souza Advogados - 25 anos
#Vídeos
direito-de-defesa-e-de-processo-justo
Direito de Defesa e de Processo Justo
#Vídeos
crise-economica
Crise Econômica
#Vídeos
entrevista-de-sergio-carlos-de-souza-no-programa-cafe-com-leite
Entrevista de Sérgio Carlos de Souza no programa Café com Leite
#Vídeos
contribuicao-aos-meios-de-comunicacao
CSA na Mídia - Artigos e Colunas
#Imprensa
justica-reduz-alugueis-comerciais
Justiça Reduz Alugueis Comerciais
#Imprensa
analise-juridica-do-recebimento-indevido-por-militares
Análise Jurídica do Recebimento Indevido por Militares
#Imprensa
alternativas-legais-na-crise
Alternativas Legais na Crise
#Imprensa
analise-da-investigacao-contra-o-presidente
Análise da Investigação Contra o Presidente
#Imprensa
crimes-nos-protestos-de-domingo
Crimes nos Protestos de Domingo
#Imprensa
liberacao-de-dividas-bancarias
Liberação de Dívidas Bancárias
#Imprensa
liberacao-de-presos-diante-da-pandemia
Liberação de Presos Diante da Pandemia
#Imprensa
renegociacao-do-aluguel-comercial
Renegociação do Aluguel Comercial
#Imprensa
analise-das-decisoes-locais-de-manutencao-da-quarentena-a-luz-da-lei
Análise das Decisões Locais de Manutenção da Quarentena à Luz da Lei
#Imprensa
analise-da-lei-da-liberdade-economica
Análise da Lei da Liberdade Econômica
#Imprensa
parecer-juridico-tem-poder-vinculante-a-luz-da-lei-8-666
Parecer Jurídico tem Poder Vinculante à Luz da Lei 8.666?
#Imprensa
palestra-startups-relacoes-societarias
Palestra Startups: Relações Societárias
#Imprensa
palestra-startups-compliance-para-novos-empreendimentos
Palestra Startups: Compliance para Novos Empreendimentos
#Imprensa
recuperacao-de-areas-degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
#Imprensa
debitos-fiscais-na-recuperacao-judicial
Débitos Fiscais na Recuperação Judicial
#Imprensa
entrevista-sobre-vazamentos-da-lava-jato
Entrevista sobre Vazamentos da Lava Jato
#Imprensa
artigo-do-csa-e-destaque-na-esbrasil
Artigo do CSA é destaque na ESBrasil
#Imprensa
palestras-sao-destaque-no-folha-vitoria
Palestras são destaque no Folha Vitória
#Imprensa
csa-promove-palestra-sobre-compliance-medico
CSA Promove Palestra Sobre Compliance Médico
#Imprensa
csa-promove-palestra-sobre-compliance-trabalhista
CSA Promove Palestra Sobre Compliance Trabalhista
#Imprensa
socia-jessica-aleixo-de-souza-da-entrevista
Sócia Jéssica Aleixo de Souza dá entrevista
#Imprensa
palestra-crimes-ambientais-cometidos-por-pessoas-juridicas
Palestra: Crimes Ambientais Cometidos por Pessoas Jurídicas
#Imprensa
tire-suas-duvidas-sobre-direito-ambiental
Tire suas dúvidas sobre direito ambiental
#Imprensa
advogado-lanca-livro-sobre-direito-ambiental
Advogado lança livro sobre direito ambiental
#Imprensa
livro-de-direito-ambiental
Livro de direito ambiental
#Imprensa
venca-barreiras
Vença barreiras
#Imprensa
crimes-eletronicos
Crimes eletrônicos
#Imprensa
unidade-de-brasilia
Unidade de Brasília
#Imprensa
lancamento-de-livro
Lançamento de livro
#Imprensa
101-respostas-sobre-direito-ambiental
101 Respostas Sobre Direito Ambiental
#Imprensa
inauguracao-unidade-de-brasilia
Inauguração unidade de Brasília
#Imprensa
coluna-zig-zag-unidade-brasilia
Coluna Zig Zag - Unidade Brasília
#Imprensa
evento-conselho-regional-de-administracao
Evento Conselho Regional de Administração
#Imprensa
workshop-recuperacao-judicial
Workshop Recuperação Judicial
#Imprensa
entrevista-recuperacao-judicial
Entrevista Recuperação Judicial
#Imprensa
pa
Palestra Compliance e a Continuidade dos Negócios
#Imprensa
direito-ao-direito
Direito ao Direito
#Imprensa
entrevista-a-gazeta-e-gazeta-on-line
Entrevista - A Gazeta e Gazeta On line
#Imprensa
imagem-corporativa
Imagem Corporativa
#Imprensa
nossa-nova-identidade
Nossa nova identidade
#Imprensa
entrevista-do-socio-sergio-carlos-de-souza
Entrevista do sócio Sérgio Carlos de Souza
#Imprensa
mais
Mais Comedimento
#Imprensa
palestra-rodrigo-carlos-de-souza
Palestra - Rodrigo Carlos de Souza
#Imprensa
nota-de-repudio
Nota de Repúdio
#Imprensa
comissao-de-prerrogativas
Comissão de Prerrogativas
#Imprensa
csa-em-seminario-de-gestao-de-pessoas
CSA em Seminário de Gestão de Pessoas
#Imprensa
entrevista-na-band-tv-capixaba
Entrevista na BAND - TV Capixaba
#Imprensa
jornal-momento-de-30-06-2016
Jornal Momento de 30/06/2016
#Imprensa
artigo-no-jornal-momento-de-23-06-2016
Artigo no Jornal Momento de 23/06/2016
#Imprensa
personalidade-do-dia-sergio-carlos-de-souza
Personalidade do Dia - Sérgio Carlos de Souza
#Imprensa
artigo-de-sergio-carlos-de-souza-no-jornal-momento-de-28-04-2016
Jornal Momento de 28/04/2016
#Imprensa
artigo-do-socio-sergio-carlos-de-souza-no-jornal-momento
Artigo de Sérgio Carlos de Souza no Jornal Momento
#Imprensa
artigo-no-jornal-momento-de-17-03-2016
Artigo no Jornal Momento de 17/03/2016
#Imprensa
csa-e-destaque-na-revista-esbrasil
CSA é destaque na Revista ESBRASIL
#Imprensa
encontro-csa-25-anos
Encontro CSA 25 anos
#Imprensa
csa-25-anos
CSA 25 anos - Folha Vitória
#Imprensa
artigo-no-jornal-momento
Artigo no Jornal Momento
#Imprensa
artigo-do-socio-marcelo-goncalves-freire-no-jornal-momento
Artigo do sócio Marcello Gonçalves Freire no Jornal Momento
#Imprensa
destaque-do-csa-no-jornal-momento
Destaque do CSA no Jornal Momento
#Imprensa
empresario-e-liberado-de-pagar-taxa-de-marinha
Empresário é liberado de pagar taxa de marinha
#Imprensa
participaco-de-sergio-carlos-de-souza-na-fenec-e-destaque-no-folha-vitoria
Participação de Sérgio Carlos de Souza na FENEC é destaque no Folha Vitória
#Imprensa
artigo-da-socia-mariana-martins-barros-e-destaque-no-folha-vitoria
Artigo da sócia Mariana Martins Barros é destaque no Folha Vitória
#Imprensa
revista-comunho-artigo-de-sergio-carlos-de-souza-sobre-a-guarda-de-filhos
Revista Comunhão - Artigo de Sérgio Carlos de Souza sobre “a guarda de filhos”
#Imprensa
evento-em-colatina
Evento em Colatina
#Imprensa
caso-alexandre-martins-entrevista-dada-pela-socia-jessica-aleixo-de-souza
Caso Alexandre Martins - Entrevista dada pela sócia Jéssica Aleixo de Souza
#Imprensa
palestra-na-findes-em-colatina
Palestra na FINDES em Colatina
#Imprensa
questes-tributarias-folha-vitoria-noticia-evento-do-escritorio-em-colatina
Questões Tributárias - Folha Vitória noticia evento do Escritório em Colatina
#Imprensa
homenagem-a-camara-municipal-de-vitoria-prestou-homenagem-ao-socio-fundador-do-escritorio-sergio-carlos-de-souza-por-seu-destaque-na-advocacia-capixaba
A Câmara Municipal de Vitória prestou homenagem ao sócio fundador do Escritório, Sérgio Carlos de Souza, por seu destaque na advocacia capixaba
#Imprensa
folha-vitoria-registra-homenagem-recebida-pelo-socio-sergio-carlos-de-souza
Folha Vitória registra homenagem recebida pelo sócio Sérgio Carlos de Souza
#Imprensa
palestra
Marcus Filipe Armond da Costa Nunes fará palestra sobre Recuperação Judicial
#Imprensa
jessica-aleixo-de-souza-da-entrevista-sobre-reducao-da-maioridade-penal
Jéssica Aleixo de Souza dá entrevista sobre redução da maioridade penal
#Imprensa
sergio-carlos-de-souza-fala-a-respeito-da-pec-171
Sérgio Carlos de Souza fala a respeito da PEC 171
#Imprensa
destaque-de-palestra-dada-por-sergio-carlos-de-souza
Destaque de palestra dada por Sérgio Carlos de Souza
#Imprensa
sergio-carlos-de-souza-profere-palestra-com-o-tema-lei-anticorrupcao
Sérgio Carlos de Souza profere palestra com o tema Lei Anticorrupção
#Imprensa
almoco-de-final-do-ano-do-escritorio
Almoço de final do ano do Escritório
#Imprensa
sergio-carlos-de-souza-opina-em-reportagem-que-aborda-a-uniao-civil-de-pessoas-do-mesmo-sexo
Sérgio Carlos de Souza opina em reportagem que aborda a união civil de pessoas do mesmo sexo
#Imprensa
sergio-carlos-de-souza
Sérgio Carlos de Souza
#Advogados
rodrigo-carlos-de-souza
Rodrigo Carlos de Souza
#Advogados
chrisciana-oliveira-mello
Chrisciana Oliveira Mello
#Advogados
mariana-martins-barros
Mariana Martins Barros
#Advogados
marcello-goncalves-freire
Marcello Gonçalves Freire
#Advogados
rodrigo-silva-mello
Rodrigo Silva Mello
#Advogados
fabriciano-leite-de-almeida
Fabriciano Leite de Almeida
#Advogados
rovena-r-s-locatelli-dias
Rovena R. S. Locatelli Dias
#Advogados
roberta-conti-ramos-caliman
Roberta Conti R. Caliman
#Advogados
jessica-aleixo-de-souza
Jéssica Aleixo de Souza
#Advogados
david-roque-dias
David Roque Dias
#Advogados
raphael-wilson-loureiro-stein
Raphael Wilson Loureiro Stein
#Advogados
carolina-quevedo-denadai
Carolina Quevedo Denadai
#Advogados
giselle-duarte-poltronieri
Giselle Duarte Poltronieri
#Advogados
melissa-barbosa-valadao-almeida
Melissa Barbosa Valadão Almeida
#Advogados
rhodolfo-gottardi-moraes
Rhodolfo Gottardi Moraes
#Advogados
mayara-ferraz-loyola
Mayara Ferraz Loyola
#Advogados
agronegocio
Agronegócio
#Atuação
tributario
Tributário
#Atuação
tecnologia-e-inovacao
Tecnologia e Inovação
#Atuação
criminal
Criminal
#Atuação
ambiental
Ambiental
#Atuação
compliance-e-investigacao
Compliance e Investigação
#Atuação
trabalhista-e-previdenciario
Trabalhista e Previdenciário
#Atuação
terceiro-setor
Terceiro Setor
#Atuação
mineracao
Mineração
#Atuação
fusoes-e-aquisicoes
Fusões e Aquisições
#Atuação
familia-e-sucessoes
Família e Sucessões
#Atuação
recuperacao-de-empresas-e-falencias
Recuperação de Empresas e Falências
#Atuação
regulatorio
Regulatório
#Atuação
concorrencial
Concorrencial
#Atuação
imobiliario
Imobiliário
#Atuação
contratos-comerciais
Contratos Comerciais
#Atuação
marketing-multinivel
Marketing Multinível
#Atuação
contencioso-civil-e-comercial
Contencioso Civil e Comercial
#Atuação
arbitragem-e-mediacao
Arbitragem e Mediação
#Atuação
administrativo
Administrativo
#Atuação
comercio-internacional
Comércio Internacional
#Atuação
eleitoral
Eleitoral
#Atuação
societario
Societário
#Atuação
27 de novembro de 2015
Empresário é liberado de pagar taxa de marinha
A Tribuna
Clique aqui para ler a publicação no website A Tribuna.
←
Índice de publicações
Receba nossas Newsletters:
Cadastrar-me
Voltar para o início
↑
Informativo extraordinário
×
O Covid-19 E SEUS IMPACTOS LEGAIS EM DIVERSAS ÁREAS
NOSSA EQUIPE ESTÁ EM ALERTA.
Webinar Impactos Jurídicos do Covid -19 Clique aqui para participar
27 DE MARÇO DE 2020 | VOL. 3 |
Leia mais...
phus
VOL. 1
|
VOL. 2
