Muitos empresários só descobrem que têm um passivo trabalhista quando chega a primeira notificação da Justiça do Trabalho. Até então, a rotina parecia funcionar: salários em dia, equipe produzindo, clientes atendidos. O passivo trabalhista raramente aparece de uma vez. Ele se acumula aos poucos, mês a mês, a partir de pequenas falhas que ninguém percebe.
O que é passivo trabalhista
Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações que a empresa deixou de cumprir com seus empregados e que podem ser cobradas depois, com correção, juros e multas. Ele pode vir à tona em uma reclamação trabalhista, em uma fiscalização do Ministério do Trabalho ou em uma investigação do Ministério Público do Trabalho.
O prazo agrava o risco. O trabalhador pode entrar com a ação em até dois anos após o fim do contrato e cobrar valores dos últimos cinco anos. Uma falha repetida hoje pode virar, amanhã, uma conta de meia década.
Onde o problema costuma nascer
Na prática, os passivos mais comuns surgem em situações do dia a dia. As principais são:
- horas extras sem registro ou pagas de forma incorreta;
- controle de jornada falho;
- banco de horas sem acordo válido;
- adicionais de insalubridade ou periculosidade que deixam de ser pagos;
- prestadores contratados como “PJ” quando, na realidade, existe relação de emprego;
- rescisões calculadas errado ou pagas fora do prazo.
A terceirização também merece atenção. A empresa que contrata serviços terceirizados precisa fiscalizar se o fornecedor cumpre suas obrigações com os empregados. Se não fizer isso, pode ser chamada a responder pelas dívidas trabalhistas daquele contrato.
Quase nenhuma dessas situações nasce de má-fé. Em geral, elas vêm de decisões tomadas por costume, pressa ou informação incompleta, sem que ninguém tenha avaliado o risco jurídico antes.
O custo de não prevenir
Uma única condenação trabalhista pode comprometer o fluxo de caixa de uma pequena ou média empresa. Quando o mesmo erro se repete com vários empregados, o efeito se multiplica, porque um ex-funcionário que vence a ação muitas vezes abre caminho para outros com a mesma tese.
Além do valor da condenação, há custos menos visíveis:
- o tempo da gestão dedicado a audiências;
- o desgaste com a equipe;
- o bloqueio de contas nas execuções;
- a desvalorização da empresa na due diligence, em uma venda ou na captação de investimento.
Prevenção custa menos que condenação
A maior parte do passivo trabalhista pode ser evitada com orientação jurídica preventiva. Esse trabalho inclui:
- revisar contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- adequar o controle de jornada;
- conferir as políticas internas;
- orientar o RH e o setor financeiro;
- quando necessário, fazer uma auditoria trabalhista para mapear os riscos que já existem e corrigi-los antes que virem processo.
Empresas que tratam o jurídico como parte da gestão, e não apenas como resposta a problemas, ganham previsibilidade e segurança para crescer. E sobra mais tempo para cuidar do negócio.
O Carlos de Souza Advogados atua há 35 anos na assessoria trabalhista preventiva e contenciosa de empresas de todos os portes. Se você quer entender como está a situação da sua empresa, nossa equipe está à disposição para conversar.