A Inovadora Negociação Preventiva no Sistema Empresarial Brasileiro
29 de setembro de 2021

No ano de 2020, quando a pandemia da Covid-19 mostrou sua força, afetando fortemente a [...]

Empresas Privadas Podem Comercializar Vacinas Contra a Covid-19?
8 de abril de 2021

O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.125, de [...]

Lockdown e Seus Impactos no Contrato de Trabalho – Alternativas do Empregador
7 de abril de 2021

Há um avanço no contágio do coronavírus em todo o território nacional, e em proporções [...]

Os Governantes Podem Proibir Celebrações Religiosas Presenciais?
6 de abril de 2021

Estamos diante de mais uma grande polêmica provocada por novas decisões conflitantes do Supremo Tribunal [...]

Medidas Tributárias Para Enfrentamento da Crise
26 de março de 2021

As ações de isolamento social implementadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano [...]

Proibição da Venda de Produtos “Não Essenciais”
26 de março de 2021

No dia 18/03/2021 entrou em vigor o Decreto Estadual n.º 4838-R, que dispõe sobre as [...]

Ambiental
24 de março de 2021

Atendimentos dos órgãos ambientais: diversos órgãos ambientais anunciaram suspensão de atendimento presencial. Contudo, nem todos [...]

O Decreto do Governador
18 de março de 2021

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/18/o-decreto-do-governador/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza. [...]

Crimes Contra as Mulheres
15 de março de 2021

Revista ESBrasil link: https://esbrasil.com.br/crimes-contra-as-mulheres/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza. [...]

Principais Aspectos do Código Florestal
15 de março de 2021

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/15/principais-aspectos-do-codigo-florestal/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza. [...]

Mudanças na Declaração de Imposto de Renda 2021
12 de março de 2021

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/12/mudancas-na-declaracao-de-imposto-de-renda-2021/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros. [...]

Crimes Contra as Mulheres
10 de março de 2021

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/10/crimes-contra-as-mulheres/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza. [...]

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