https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/08/21/o-que-mudara-com-o-salario-por-hora/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
A equipe econômica do governo federal prepara-se para implementar projeto que, na prática, acaba com o salário mensal e estabelece a precarização como regra: a remuneração passará a ser por hora. O ministro da economia, Paulo Guedes, pretende acabar com as férias remuneradas, 13º salário e FGTS no novo regime de trabalho. Inicialmente, é importante […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/08/20/acao-do-ministerio-publico-contra-sara-winter/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, anunciou ter proposto uma Ação Civil Pública (ACP) contra a pessoa de Sara Fernanda Giromini, também conhecida como Sara Winter. Segundo o MP-ES, ela teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso da menina […]
https://atenasnoticias.com.br/o-aborto-da-menina-de-10-anos-feriu-a-lei/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/08/18/o-aborto-da-menina-de-10-anos-feriu-a-lei/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
A sociedade está em choque com o estupro de uma criança de 10 anos em São Mateus. Como se não bastasse o horror de uma criança ser submetida a essa barbaridade, o crime ainda causou gravidez na vítima. A partir daí, instalou-se um debate que, ao menos momentaneamente, saiu do campo da barbárie do estupro […]
https://atenasnoticias.com.br/mediacao-extrajudicial/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
Vivemos uma época de muitos conflitos nas mais diversas frentes. Famílias, pessoas, empresas, governos, parece-nos haver um excesso de irritabilidade geral. Tudo gera conflito. Em vez de tentar resolver de forma pacífica ou simplesmente não se importar com algo de quase nenhuma relevância, as pessoas preferem partir para os confrontos verbais, judiciais e, não raramente, […]
Muitas pessoas estão sem conseguir arcar com compromissos firmados por contratos. Aluguéis, financiamentos, compras de imóveis e veículos. A inadimplência tomou proporções tão grandes por conta da pandemia, que os próprios bancos tiveram os seus lucros muito reduzidos. O que uma pessoa física ou uma empresa pode fazer diante da impossibilidade de cumprir contratos por […]