Depois de alguns meses de pandemia, o que percebemos é uma devastação de vidas, empregos, empresas e finanças. Os efeitos da Covid-19 são incontroláveis em alguns aspectos. Pela falta da vacina e a forma como a doença leva pessoas a óbito rapidamente, o isolamento social, nos maiores níveis possíveis, se tornou essencial. Por outro lado, […]
https://esbrasil.com.br/leis-da-pandemia/ O novo coronavírus trouxe vários problemas nas áreas da saúde e da economia. A partir deste cenário, temos visto algumas medidas determinadas pelos nossos governantes com o intuito de minimizar tantos efeitos danosos gerados. Neste artigo e vídeo da série Direito ao Direito, o advogado Sérgio Carlos de Souza analisa as principais normas baixadas […]
Depois de alguns meses de pandemia, o que percebemos é uma devastação de vidas, empregos, empresas e finanças. Os efeitos da Covid-19 são incontroláveis em alguns aspectos. Pela falta da vacina e a forma como a doença leva pessoas a óbito rapidamente, o isolamento social, nos maiores níveis possíveis, se tornou essencial. Por outro lado, […]
https://www.youtube.com/watch?v=8XqMqsU57Fk&t=14s‘ Nesta edição da série Direito ao Direito, do Folha Vitória, o advogado Sérgio Carlos de Souza faz uma análise legal sobre a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, beneficiados por uma decisão do presidente do Superior Tribunal Federal, João Otávio de Noronha, na última semana.
https://atenasnoticias.com.br/mercado-de-capitais-para-pequenas-e-medias-empresas/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
https://esbrasil.com.br/sancao-presidencial-da-mp-936/ O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a MP 936 no último dia 06 de julho. Neste artigo e vídeo da série Direito ao Direito, o advogado Sérgio Carlos de Souza analisa esta ação, que visa estimular a economia, manter os postos de trabalho, preservar os empregos e possibilitar que as empresas continuem produzindo […]
Um dos maiores entraves à aceleração do crescimento econômico brasileiro é o custo do dinheiro. O empreendedor é desestimulado a tomar dinheiro no mercado bancário para investir na produção e expansão do seu negócio, dadas as estratosféricas taxas de juros. Apesar da redução da taxa SELIC desde o ano passado, o cenário do custo do […]
Casais divorciados, por passarem a morar em casas distintas, ficam sujeitos a um regime específico com relação à guarda e visita dos filhos. O bom senso recomenda que a guarda dos filhos seja compartilhada, preferencialmente, o que também é estimulado pela própria legislação, mas há muitos casos em que não há acordo quanto a esse […]
https://www.youtube.com/watch?v=_7_hr64JjIM&t=15s‘ O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a MP 936 no último dia 06 de julho. Neste vídeo da série Direito ao Direito, do Folha Vitória, o advogado Sérgio Carlos de Souza analisa esta ação, que visa estimular a economia, manter os postos de trabalho, preservar os empregos e possibilitar que as empresas continuem […]
https://www.youtube.com/watch?v=zZAizN4YjhU&t=17s‘ Neste vídeo da série Direito ao Direito, do Folha Vitória, o advogado Sérgio Carlos de Souza explica o que prevê a lei quanto ao regime de guarda e visita de filhos de pais divorciados, situação que tem gerado conflitos durante a pandemia, tendo em vista a preocupação em diminuir os riscos de contaminação pelo […]