Neste vídeo, o advogado Sérgio Carlos de Souza aborda os efeitos e os limites decorrentes da restrição de atividades e fechamento de estabelecimentos devido à pandemia do coronavírus.
https://www.youtube.com/watch?v=L4Ir-SPWjxI Neste vídeo gravado para a Revista ES Brasil, o advogado Sérgio Carlos de Souza esclarece a dúvida quanto às decisões locais para a manutenção da quarentena, sob o aspecto da lei aprovada em Fevereiro, pelo Congresso Nacional.
https://esbrasil.com.br/possivel-ilegalidade-de-medidas/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
Neste vídeo gravado para a Revista ES Brasil, o advogado Sérgio Carlos de Souza esclarece a dúvida quanto às decisões locais para a manutenção da quarentena, sob o aspecto da lei aprovada em Fevereiro, pelo Congresso Nacional.
Atendimentos dos órgãos ambientais: diversos órgãos ambientais anunciaram suspensão de atendimento presencial. Contudo, nem todos regulamentaram, até o momento, as suspensões e o cumprimento de obrigações e prazos. Por isso, a confirmação perante cada órgão que não houver regulamentado os expedientes durante a suspensão deve ser confirmada diretamente com o próprio órgão. Em regra, atividades […]
Não há como fechar os olhos à triste realidade de que empresas sucumbirão diante do cenário atual. A cadeia de consumo abandonou quase 100% o que não é essencial à sobrevida. Parques ao ar livre, turismo, restaurantes, lazer de uma forma geral e tantas outras atividades estão com demanda próxima de zero. Bancos oficiais, como […]
Atendimentos dos órgãos ambientais: diversos órgãos ambientais anunciaram suspensão de atendimento presencial. Contudo, nem todos regulamentaram, até o momento, as suspensões e o cumprimento de obrigações e prazos. Por isso, a confirmação perante cada órgão que não houver regulamentado os expedientes durante a suspensão deve ser confirmada diretamente com o próprio órgão. Em regra, atividades […]
Não há como fechar os olhos à triste realidade de que empresas sucumbirão diante do cenário atual. A cadeia de consumo abandonou quase 100% o que não é essencial à sobrevida. Parques ao ar livre, turismo, restaurantes, lazer de uma forma geral e tantas outras atividades estão com demanda próxima de zero. Bancos oficiais, como […]
https://esbrasil.com.br/penhora-de-salario/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://www.simnoticias.com.br/penhora-de-salario/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.