https://esbrasil.com.br/crise-financeira-renegociacao-de-contratos/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
Temos assistido, nos últimos meses, a uma crise política e econômica que, juntas, não encontram precedentes em nosso país. Lembramos alguns fatos, todos de notório conhecimento: operação Lava Jato; investigação criminal dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; Congresso Nacional quase paralisado; Governo Federal sem sustentação parlamentar; investigação do ex-presidente da República; […]
https://esbrasil.com.br/atuacao-das-agencias-reguladoras/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
A presença e o papel das agências reguladoras são um importante indicativo do avanço econômico e democrático de um país. Tira-se a atuação direta do Estado, que é muito lenta e burocrática, e se transfere para uma agência autônoma, em tese muito mais ágil, especializada e desprovida de interesses políticos. Em linhas gerais, as agências […]
https://esbrasil.com.br/suspensao-de-documentos-para-pagamento-de-dividas/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
Durante muitas décadas o Brasil foi tido como um país fácil para os que não queriam pagar suas dívidas. Bastava não pagar, ir contestando a questão na Justiça e o processo se arrastaria durante anos até o credor desistir. Esse cenário realmente perdurou durante muito tempo, e foi péssimo para o país. Quem deve tem […]
https://esbrasil.com.br/penhora-de-previdencia-privada/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muitos anos. Mas nos últimos anos esse mercado [de previdência privada] teve um grande crescimento quantitativo e, ainda mais, de importância perante a sociedade. Os motivos? É fácil explicar! A previdência pública, gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, entrou num círculo vicioso […]
Ao completar 20 anos, a Lei de Lavagem de Dinheiro [nº 9.613/98] merece alguns comentários. Após duas décadas, quais os resultados da lei sobre lavagem de dinheiro? Essa lei dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Sua principal finalidade foi estabelecer um eficiente instrumento na luta contra o crime organizado. […]
https://esbrasil.com.br/lavagem-de-dinheiro/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.