https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/24/responsabilidade-das-escolas-pela-pratica-do-bullying/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
O bullying é a ação que busca tripudiar, ridicularizar, zombar ou humilhar outras pessoas, geralmente por algum motivo indefesas, independentemente de serem crianças, jovens ou adultos, causando danos psicológicos e em alguns casos até mesmo físicos às vítimas. Tal ação, portanto, especialmente em crianças e adolescentes, acaba por afligir a um ponto em que as […]
Jornal Correio9 link: https://correio9.com.br/demissao-por-justa-causa-por-recusa-a-tomar-vacina/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://correio9.com.br/demissao-por-justa-causa-por-recusa-a-tomar-vacina/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://esbrasil.com.br/demissao-por-justa-causa-por-recusa-a-tomar-vacina/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
Está tendo grande repercussão a manifestação do Ministério Público do Trabalho – MPT, através de um Guia Técnico que veio a público nesta semana, no sentido de que deve ser aplicada a demissão por justa causa ao trabalhador que, injustificadamente, se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. Na visão do MPT, a legislação […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/01/a-quem-compete-a-fiscalizacao-ambiental/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/01/a-quem-compete-a-fiscalizacao-ambiental/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
A competência, tanto para legislar como para gerir o meio ambiente, é da União, dos Estados e dos Municípios. A competência é comum e concorrente, ou seja, cada um dos entes pode e deve gerir e legislar em suas áreas. A Constituição Federal assim estabeleceu: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/27/o-que-e-qualidade-ambiental-na-otica-do-direito/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.