Ao longo dos anos, a legislação brasileira de recuperação judicial e falência evoluiu bastante. Embora ainda haja o que melhorar, percebe-se o esforço contínuo do Parlamento e da comunidade jurídica em enriquecer as normas de recuperação judicial com o que há de mais moderno e necessário, inclusive em comparação com sistemas de recuperação judicial e […]
Neste artigo, vamos falar de um dos feitos ordinários da recuperação judicial, mecanismo da lei que está em franco crescimento no Brasil, algo que se deve aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, e que tem o propósito de restaurar empreendimentos afetados pela crise econômica e financeira, mantendo-os com sua fonte produtora intacta, preservando os […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/25/qual-e-a-diferenca-entre-insolvencia-civil-e-falencia/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.
Hoje, perfilharemos algumas linhas a respeito dos honorários advocatícios nos processos de recuperação judicial e falência, para estabelecermos um entendimento sobre a sua natureza e qualificação, através do que compreenderemos se gozam ou não de algum privilégio, se devem ou não ser pagos de forma antecipada. Inicialmente, antes de adentrarmos ao núcleo deste ensaio, precisamos […]
Na coluna de hoje, cuidaremos de responder a indagação supra, tema dos mais importantes no atual formato dos processos de falência, que é saber se o sócio que compõe os quadros de uma empresa limitada, que atende pela sigla LTDA., pode de alguma forma ser atingido pelos efeitos da falência. De partida, não há dúvida […]
Raphael Wilson Loureiro Stein Ainda na virada do ano 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio do voto condutor prolatado pela ministra Nancy Andrighi, julgou os recursos especiais de nº 1.707.066 e de nº 1.717.2013, resolvendo importante questão dentro dos processos de recuperação judicial e falência, assunto que iremos abordar por ocasião deste […]
Jornal Online Folha Vitória https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/25/o-que-significa-a-restituicao-de-bem-na-falencia/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.
Hoje, o nosso texto versará sobre assunto que reputamos deter grande importância nos campos prático e jurídico, que é a restituição de bem na falência. Essa restituição atua para evitar prejuízo patrimonial daquele que acabou se envolvendo no processo falimentar, embora com este nada tenha a ver. Ficou curioso (a) para saber o que significa […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/03/11/quais-sao-as-medidas-judiciais-que-podem-evitar-a-falencia/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.
Sabemos que a simples menção à palavra “falência” conduz ao cenário de espanto, por estar intimamente relacionada a um imaginário de desilusão, ruína e responsabilidade do devedor perante o credor, no sentido mais abrangente dessas duas figuras. Entretanto, a despeito de todo esse natural e respeitável espanto – já que uma empresa ativa é o […]