https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/18/etica-x-covid/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.
Ética é um instituto muito amplo e precisa estar presente em qualquer relação, em todos os campos, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, para que haja o bem-estar da sociedade. Em linhas gerais, pode-se definir ética como a atenção, consideração e talvez até a obediência aos valores morais de uma sociedade, sejam eles […]
A Constituição Federal prevê, com status de direito fundamental, no inciso I do Art. 5º., que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, de onde se extrai o princípio constitucional da isonomia entre os gêneros. Neste diapasão, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 659424, onde apreciou o tema 457 da […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/07/justica-ou-justica/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.
Lamentavelmente a pandemia continua firme e afligindo a população mundial, tendo chegado, recentemente, à Antártida, até então preservada do monstro coronavírus. O Reino Unido iniciou o terceiro lockdown para tentar conter a propagação da doença. A Inglaterra, principal país que o compõe, busca administrar inusitada situação onde uma a cada cinquenta pessoas está infectada. Como […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/12/24/suspensao-parcial-liminar-da-lei-da-ficha-limpa/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.
A Constituição Federal de 1.988 previu no parágrafo 9º do seu Art. 14 que uma “Lei Complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/12/10/responsabilidade-fiscal-e-autonomia-entre-os-poderes/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.
A Lei Complementar (LC) 101/2000, mais conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece normas de finanças públicas e nasceu com a previsão no Art. 9º, parágrafo terceiro, em síntese, no sentido de que na hipótese dos Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, não cumprirem as metas fiscais, ficaria o “Poder Executivo autorizado a […]
https://www.seculodiario.com.br/colunas/lavagem-de-dinheiro-x-demissao-de-empregado-estavel Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.