Se o empregado fica doente e não se recupera em até 15 dias, deverá ser encaminhado ao INSS e, acaso preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser deferido auxílio de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ocasião em que o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso até que o empregado receba a alta previdenciária. Nessas situações, o […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/02/02/gestantes-devem-ser-afastadas-do-trabalho-obrigatoriamente/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
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Constantemente somos indagados a respeito da obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante das atividades presenciais na empresa, porém, mesmo inexistindo norma legal expressa nesse sentido, a questão deve ser analisada com a devida cautela. Há uma orientação do Ministério Público do Trabalho, conforme Nota Técnica 16/2020, pelos quais os Procuradores signatários sugerem que as empresas, […]
Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/19/como-caracterizar-o-abandono-de-emprego-do-empregado-2/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/12/31/o-que-seria-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho-quais-os-elementos-que-a-caracterizam/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Por certo em algum momento você, leitor, já ouviu falar sobre “Rescisão Indireta”. Em termos simples, a rescisão indireta seria a justa causa aplicada pelo empregado, em razão de cometimento, pelo empregador, de alguma das faltas previstas no art. 483, da CLT. Para o reconhecimento do pedido de rescisão indireta, é necessário que o empregado […]
rescisao-indireta Por certo em algum momento você, leitor, já ouviu falar sobre “Rescisão Indireta”. Em termos simples, a rescisão indireta seria a justa causa aplicada pelo empregado, em razão de cometimento, pelo empregador, de alguma das faltas previstas no art. 483, da CLT. Para o reconhecimento do pedido de rescisão indireta, é necessário que o […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/12/22/o-empregador-podera-obrigar-os-empregados-a-se-vacinarem-contra-a-covid-19/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.