Com a aproximação do fim do ano, dúvidas surgem sobre como calcular o 13º salário dos empregados que tiveram redução proporcional de salário e carga horária ou seus contratos suspensos na forma autorizado pela MP nº 936 convertida na Lei nº 14.020/20. Muitas teses surgiram e dúvidas persistiam até que, em 17/11/2020, o Ministério da […]
Com a aproximação do fim do ano, dúvidas surgem sobre como calcular o 13º salário dos empregados que tiveram redução proporcional de salário e carga horária ou seus contratos suspensos na forma autorizado pela MP nº 936 convertida na Lei nº 14.020/20. Muitas teses surgiram e dúvidas persistiam até que, em 17/11/2020, o Ministério da […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/11/10/e-possivel-alterar-condicoes-previstas-em-acordo-judicial-trabalhista/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Com a grave crise econômica como efeito nefasto da pandemia do coronavírus, muito se tem ouvido falar a respeito de possibilidade de suspensão de acordos judiciais trabalhistas homologados que envolvam o pagamento parcelado de verbas trabalhistas, fazendo surgir a discussão a respeito da possibilidade de se alterar as condições previstas em acordo judicial. No entanto, […]
Com a grave crise econômica como efeito nefasto da pandemia do coronavírus, muito se tem ouvido falar a respeito de possibilidade de suspensão de acordos judiciais trabalhistas homologados que envolvam o pagamento parcelado de verbas trabalhistas, fazendo surgir a discussão a respeito da possibilidade de se alterar as condições previstas em acordo judicial. No entanto, […]
https://www.simnoticias.com.br/como-caracterizar-o-abandono-de-emprego-do-empregado/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
https://www.simnoticias.com.br/a-empresa-pode-proibir-relacionamento-amoroso-entre-empregados/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/27/como-caracterizar-o-abandono-de-emprego-do-empregado/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Não é novidade para nós que relacionamentos interpessoais dentro do ambiente de trabalho, em algumas situações, podem despertar sentimentos amorosos entre colegas de trabalho. Mas esta relação de namoro, dentro do ambiente de trabalho, gera bastante controvérsia, por diversos aspectos, dentre os quais, pode ser citado eventual queda da qualidade do serviço ou produtividade, o […]