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Inteligência Artificial na advocacia e os limites da automação jurídica

27 de abril de 2026

Com a evolução acelerada da tecnologia e a crescente incorporação da inteligência artificial no universo [...]

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Trabalho em feriados e a Portaria MTE nº 3.665/2023: exigência de negociação coletiva e impactos práticos

17 de março de 2026

Portaria MTE 3.665/2023 reforça a necessidade de ACT/CCT para trabalho em feriados, destaca adiamentos de [...]

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A herança digital e o direito do falecido à manutenção de sua privacidade

17 de março de 2026

A herança digital é uma realidade que tem desafiado os tribunais brasileiros, uma vez que [...]

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Planejamento Tributário

Economia no Imposto de Renda:Um bom planejamento permite identificar deduções e isenções legais que podem [...]

12
nov

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Terceirização de Serviços

Em recente decisão, proferida na Reclamação Constitucional n. RCL 72.330, o ministro Cristiano Zanin, do [...]

07
out

A Constatação Prévia na Recuperação Judicial

Posted on 28 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Raphael Wilson Loureiro Stein

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/28/a-constatacao-previa-na-recuperacao-judicial/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.

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O Que é Qualidade Ambiental na Ótica do Direito?

Posted on 27 de janeiro de 202118 de abril de 2021 by Henrique Santos

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/27/o-que-e-qualidade-ambiental-na-otica-do-direito/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.

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É Possível a Penhora de Bem de Família dado em Caução Imobiliária?

Posted on 26 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by David Roque Dias

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/26/e-possivel-a-penhora-de-bem-de-familia-dado-em-caucao-imobiliaria/ Artigo do advogado David Roque Dias.

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Restituição do ICMS Pago a Maior no Regime de Substituição Tributária

Posted on 22 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Mariana Martins Barros

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/22/restituicao-do-icms-pago-a-maior-no-regime-de-substituicao-tributaria/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.

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Como Caracterizar o Abandono de Emprego do Empregado?

Posted on 19 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/19/como-caracterizar-o-abandono-de-emprego-do-empregado-2/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.

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Micro e Pequenos Empresários Devem Proteger seu Patrimônio

Posted on 15 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Mariana Martins Barros

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/15/micro-e-pequenos-empresarios-devem-proteger-seu-patrimonio/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.

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Melhoria Recursal nas Recuperações Judiciais e Falências

Posted on 14 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Raphael Wilson Loureiro Stein

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/14/melhoria-recursal-nas-recuperacoes-judiciais-e-falencias/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.

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Sigilo de Mensagens Criptografadas: Qual o Entendimento do STJ?

Posted on 13 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Chrisciana Oliveira Mello

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/13/sigilo-de-mensagens-criptografadas-qual-o-entendimento-do-stj/ Artigo da advogada Chrisciana Oliveira Mello.

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Presunção de Inocência e Processo Justo

Posted on 12 de janeiro de 202118 de abril de 2021 by Henrique Santos

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/12/presuncao-de-inocencia-e-processo-justo/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.

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A Escrita Médica Legível Consiste em um Capricho ou Trata-se de uma Obrigação Normativa?

Posted on 11 de janeiro de 202122 de abril de 2021 by Marcello Gonçalves Freire

Jornal Online Folha Vitória link: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/01/11/a-escrita-medica-legivel-consiste-em-um-capricho-ou-trata-se-de-uma-obrigacao-normativa/ Artigo do advogado Marcello Gonçalves Freire.

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