‘E-notariado: Como Funciona?’

https://www.youtube.com/watch?v=DcGZtLtG8BY&feature=youtu.be‘ Devido à pandemia do covid-19, muitos serviços oferecidos pelos cartórios estão sendo realizados de forma remota, através de uma plataforma digital segura. Neste vídeo da série Direito ao Direito do Folha Vitória, o advogado Sérgio Carlos de Souza explica como funciona este mecanismo, o e-notarial, adotado recentemente pela Corregedoria Nacional de Justiça.

‘Ministro Bloqueia Redes Sociais – Análise Jurídica’

https://esbrasil.com.br/ministro-bloqueia-redes-sociais/ Neste artigo e vídeo da série Direito ao Direito, o advogado Sérgio Carlos de Souza faz uma análise jurídica da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas em redes sociais de várias pessoas tidas como apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro.

‘Ministro Bloqueia Redes Sociais – Análise Jurídica’

https://www.youtube.com/watch?v=ndZIvXhB4TI&t=11s‘ Neste vídeo da série Direito ao Direito, o advogado Sérgio Carlos de Souza faz uma análise jurídica da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas em redes sociais de várias pessoas tidas como apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro.

Lei de Segurança Nacional

https://www.youtube.com/watch?v=MEc0x-HnHHw&t=12s‘ Em mais um vídeo da Série Direito ao Direito, do Folha Vitória, o advogado Sérgio Carlos de Souza faz uma análise do uso da Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, época de Governo Militar no Brasil. Esta norma tem gerado muitos debates nos últimos tempos porque nunca foi tão usada, em especial a […]

Rasgar Multa na Frente do Guarda é Crime de Desacato?

https://esbrasil.com.br/crime-de-desacato/ Neste artigo e vídeo da série Direito ao Direito, o advogado Sérgio Carlos de Souza esclarece o que o Código Penal define como crime de desacato e a sua relação com a liberdade de expressão prevista na Constituição. E ainda analisa o caso do Desembargador Eduardo Siqueira que rasgou a multa e humilhou um […]