Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927/20 que, dentre outras medidas visando o enfrentamento do estado de calamidade pública, flexibilizou as regras previstas na CLT para a alteração do regime de trabalho presencial para o regime de teletrabalho, o que possibilitou que muitos empregadores, em caráter emergencial, mantivessem sua atividade econômica mesmo diante das medidas […]
Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927/20 que, dentre outras medidas visando o enfrentamento do estado de calamidade pública, flexibilizou as regras previstas na CLT para a alteração do regime de trabalho presencial para o regime de teletrabalho, o que possibilitou que muitos empregadores, em caráter emergencial, mantivessem sua atividade econômica mesmo diante das medidas […]
https://www.simnoticias.com.br/como-fica-o-home-office-com-a-perda-da-validade-da-mp-927-2020/ Artigo do advogado Rodrigo Silva Mello.
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/09/10/como-fica-o-home-office-com-a-perda-da-validade-da-mp-927-2020/ Artigo do advogado Rodrigo Silva Mello.
https://atenasnoticias.com.br/alteracoes-sobre-reducao-de-jornada-e-salario-por-rodrigo-silva-mello/ Artigo do advogado Rodrigo Silva Mello, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
Em 06/07/2020 foi sancionada e publicada a Lei 14.020/2020, que converteu em Lei a MP nº 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). Durante o processo de conversão da MP 936/20 em Lei, foram feitas algumas alterações, […]
Em 06/07/2020 foi sancionada e publicada a Lei 14.020/2020, que converteu em Lei a MP nº 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). Durante o processo de conversão da MP 936/20 em Lei, foram feitas algumas alterações, […]
https://atenasnoticias.com.br/liminar-do-stf-suspende-julgamento-de-processos-trabalhistas/ Artigo do advogado Rodrigo Silva Mello, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
Uma decisão liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no dia 27/06, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos trabalhistas envolvendo o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas trouxe imensa discussão no meio jurídico. Referida decisão foi proferida nos autos da ADC 58, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) objetivando a […]
Forçadas a quarentena, inúmeras empresas adotaram o home office. O que era uma alternativa péssima, acabou, para muitos, se tornando uma experiência exitosa. Para quando vier o fim da quarentena, diversas empresas estão planejando, para alguns de seus empregados, o home office (trabalho somente em casa) ou o flex office (parte em casa, parte na […]