https://esbrasil.com.br/justica-reduz-alugueis-comerciais/ Um entre tantos prejuízos que a pandemia tem causado aos empresários envolve o pagamento dos alugueis comerciais, uma vez que, independente do porte do negócio, ocupam imóveis alugados. Nesta matéria para a Revista ESBrasil, o advogado Sérgio Carlos de Souza analisa esta questão, abordando uma inovação, temporária por enquanto, que é a maneira como […]
https://www.simnoticias.com.br/recebimento-indevido-por-militares/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza.
https://atenasnoticias.com.br/recebimento-indevido-por-militares/ Artigo do advogado Sérgio Carlos de Souza, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
https://atenasnoticias.com.br/projeto-de-lei-1397-2020-covid-19-artigo-de-raphael-wilson-loureiro-stein/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
https://www.simnoticias.com.br/recebimento-indevido-por-militares/
https://esbrasil.com.br/analise-juridica-do-recebimento-indevido-por-militares/ Nesta semana foi noticiado que houve o cadastramento e recebimento indevido por militares das forças armadas do benefício coronavoucher, trazendo perplexidade às pessoas. O advogado Sérgio Carlos de Souza analisa as implicações deste fato surgido a partir de investigação do próprio governo federal, que detectou as irregularidades.
https://www.simnoticias.com.br/projeto-de-lei-1397-2020-covid-19/ Artigo do advogado Raphael Wilson Loureiro Stein.
https://www.seculodiario.com.br/colunas/expropriacao-de-bens-e-servicos-de-saude Na área de saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios. Saiba mais através do artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza, colunista do Jornal Século Diário.
https://www.simnoticias.com.br/mudanca-na-demanda-contratada-de-energia-eletrica/ Artigo dos advogados Chrisciana Oliveira Mello e David Roque Dias.
https://atenasnoticias.com.br/mudanca-na-demanda-contratada-de-energia-eletrica/ Artigo dos advogados Chrisciana Oliveira Mello e David Roque Dias, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.