Mudança na Demanda Contratada de Energia Elétrica

Grandes consumidores de energia, tais como shopping centers, indústrias, redes de hotelaria, dentre outros, usualmente realizam a denominada “demanda contratada” junto às distribuidoras de energia elétrica, isto é, pagam por um valor mínimo previsto no contrato ou ainda, firmam contrato de compra e venda de energia elétrica incentivada, de forma a suplementar a demanda de […]

Mudança na Demanda Contratada de Energia Elétrica

Grandes consumidores de energia, tais como shopping centers, indústrias, redes de hotelaria, dentre outros, usualmente realizam a denominada “demanda contratada” junto às distribuidoras de energia elétrica, isto é, pagam por um valor mínimo previsto no contrato ou ainda, firmam contrato de compra e venda de energia elétrica incentivada, de forma a suplementar a demanda de […]

Repercussões do Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial

A Covid-19 afeta a vida de milhares de pessoas e tem impacto direto como relações jurídicas anteriores anteriormente à sua chegada no país. Por certo, uma apreensão de muitos no meio da saúde pública é: o que será meu negócio? Os meus funcionários? Os meus clientes? E como obrigações da empresa com fornecedores e locação? […]

Repercussões do Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial

A Covid-19 afeta a vida de milhares de pessoas e tem impacto direto como relações jurídicas anteriores anteriormente à sua chegada no país. Por certo, uma apreensão de muitos no meio da saúde pública é: o que será meu negócio? Os meus funcionários? Os meus clientes? E como obrigações da empresa com fornecedores e locação? […]

Repercussões do Novo Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial

Desde o dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou oficialmente o novo coronavirus como uma pandemia. No Brasil, em fevereiro passou a vigorar a Lei n.º 13.979, que prevê medidas que objetivam a proteção da coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública. Após a “onda” de confirmações e […]

Repercussões do Novo Coronavírus nos Tribunais

Diante da pandemia instaurada pelo novo Coronavirus (COVID-19), o Brasil e o mundo passam por uma crise sem precedentes. Em um curto espaço de tempo, as rotinas diárias tiveram de ser modificadas. No intuito de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, garantir a prestação da atividade jurisdicional e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), […]

Repercussões do Novo Coronavírus nos Contratos de Locação Comercial

Desde o dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou oficialmente o novo coronavirus como uma pandemia. No Brasil, em fevereiro passou a vigorar a Lei n.º 13.979, que prevê medidas que objetivam a proteção da coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública. Após a “onda” de confirmações e […]