Contratos fazem parte do dia a dia de qualquer empresa: com clientes, fornecedores, representantes, parceiros e prestadores de serviço. Justamente por serem tão frequentes, muitas vezes são tratados como mera formalidade. Um modelo encontrado na internet, um documento reaproveitado de outro negócio ou um acordo fechado por mensagem parecem resolver o problema. Até que surge um conflito e a empresa descobre que o contrato não a protege.
O problema dos contratos genéricos
Um contrato genérico não conhece o seu negócio. Ele não considera os riscos específicos da operação, a forma como o serviço é prestado, o setor em que a empresa atua nem os pontos em que ela está mais exposta. Na maioria das vezes, deixa sem resposta justamente as perguntas que importam quando algo dá errado.
Cláusulas que fazem diferença
Um contrato bem elaborado precisa tratar, com clareza, de pontos como:
- descrição precisa do objeto e das obrigações de cada parte;
- preço, forma de pagamento e critérios de reajuste;
- prazos de entrega, padrões de qualidade e critérios de aceitação;
- multas por atraso ou descumprimento e limitação de responsabilidade;
- confidencialidade e proteção da propriedade intelectual e de dados;
- hipóteses e condições de rescisão;
- forma de resolução de conflitos, como foro, mediação ou arbitragem.
A forma também importa. Um contrato assinado corretamente, inclusive por meio eletrônico, pode ser cobrado diretamente na Justiça por execução, sem a necessidade de um longo processo para provar a dívida. Detalhes como esse podem representar meses ou anos de diferença na recuperação de um crédito.
Contratos com regras próprias
Algumas relações comerciais têm legislação específica, que se aplica mesmo que o contrato diga o contrário. É o caso da representação comercial, em que a lei garante ao representante indenização em caso de rescisão sem justa causa, e das franquias, que exigem a entrega de documentos específicos ao franqueado antes da assinatura. Distribuição, agência e fornecimento contínuo também envolvem cuidados próprios. Ignorar essas regras pode gerar indenizações inesperadas ou até a anulação do contrato.
Assinar é só o começo
Um contrato bem redigido também precisa ser bem gerido. Muitas empresas perdem prazos de renovação, esquecem de aplicar reajustes, deixam de notificar a outra parte sobre descumprimentos ou aceitam, na prática, condições diferentes das previstas no papel. Com o tempo, essas falhas enfraquecem a posição da empresa em uma eventual disputa.
A prevenção como estratégia
Investir na elaboração e revisão de contratos custa muito menos do que discutir um contrato mal feito na Justiça. Com orientação jurídica, a empresa negocia em melhores condições, conhece os riscos que está assumindo e tem instrumentos eficazes para agir quando a outra parte não cumpre o combinado. Ter modelos próprios, adaptados à realidade do negócio e revisados periodicamente, também traz agilidade ao dia a dia.
O Carlos de Souza Advogados atua há 35 anos na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial e franquias. Se você quer contratos que realmente protejam seu negócio, nossa equipe está à disposição para conversar.