Quando se fala em compliance, muitos empresários imaginam grandes corporações, com departamentos inteiros dedicados ao tema e manuais de centenas de páginas. Por isso, é comum que pequenas e médias empresas considerem o assunto distante da sua realidade. Na prática, são justamente essas empresas que mais sofrem quando um problema de conduta aparece, porque têm menos estrutura para absorver multas, processos e danos à reputação.
O que é compliance
De forma simples, compliance significa estar em conformidade com as leis, as normas do setor e as regras internas da própria empresa. Um programa de compliance reúne políticas, controles e treinamentos que ajudam a prevenir irregularidades, identificá-las cedo e corrigi-las antes que se tornem um problema maior.
Os riscos de não ter regras claras
Sem orientação, decisões importantes ficam a critério de cada gestor ou empregado. Algumas situações são comuns:
- um vendedor que oferece vantagens indevidas a um comprador ou a um agente público para fechar um negócio;
- casos de assédio moral ou sexual sem canal adequado para denúncia e apuração;
- dados de clientes e empregados tratados sem os cuidados exigidos pela LGPD;
- conflitos de interesse na contratação de fornecedores ligados a gestores;
- descumprimento de normas ambientais, sanitárias ou regulatórias do setor.
A Lei Anticorrupção prevê que a empresa responde por atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, mesmo que os sócios não saibam do ocorrido. As multas podem chegar a 20% do faturamento bruto. Nesse cenário, a existência de um programa de integridade efetivo pode ser levada em conta para reduzir as sanções.
Compliance também abre portas
Além de proteger, o compliance cria oportunidades. Grandes empresas exigem cada vez mais que seus fornecedores comprovem boas práticas de integridade. Em contratações públicas de grande porte, a lei também pode exigir programa de integridade. Bancos e investidores costumam avaliar esses controles antes de conceder crédito ou fazer aportes. Uma empresa organizada transmite confiança e se torna um parceiro mais atrativo.
Um programa sob medida
Compliance para pequenas e médias empresas não precisa ser caro nem burocrático. O programa deve ser proporcional ao porte, ao setor e aos riscos de cada negócio. Em geral, alguns elementos já fazem grande diferença:
- código de conduta claro e acessível a todos;
- mapeamento dos principais riscos da atividade;
- políticas para relacionamento com agentes públicos, brindes e conflitos de interesse;
- canal de denúncias com garantia de sigilo;
- treinamentos periódicos para gestores e equipes;
- comprometimento real dos sócios e da liderança.
O último ponto é o mais importante. Um programa que existe apenas no papel não protege a empresa. O que faz diferença é a cultura de integridade praticada no dia a dia.
O Carlos de Souza Advogados conta com equipe multidisciplinar dedicada à estruturação de programas de compliance e à condução de investigações corporativas. Se você quer implantar boas práticas de integridade na sua empresa, nossa equipe está à disposição para conversar.