Justiça Reduz Alugueis Comerciais

Dizer que a pandemia provocou e provocará mudanças até então não imaginadas, já não é mais novidade. A verdade é que, até o momento, ninguém pode prever como as relações pessoais e comerciais funcionarão. Depois de tudo isso passado, é provável que muita coisa opere de forma diferente. Uma das inovações, temporárias por enquanto, é […]

Justiça Reduz Alugueis Comerciais

Dizer que a pandemia provocou e provocará mudanças até então não imaginadas, já não é mais novidade. A verdade é que, até o momento, ninguém pode prever como as relações pessoais e comerciais funcionarão. Depois de tudo isso passado, é provável que muita coisa opere de forma diferente. Uma das inovações, temporárias por enquanto, é […]

Justiça Reduz Alugueis Comerciais

https://esbrasil.com.br/justica-reduz-alugueis-comerciais/ Um entre tantos prejuízos que a pandemia tem causado aos empresários envolve o pagamento dos alugueis comerciais, uma vez que, independente do porte do negócio, ocupam imóveis alugados. Nesta matéria para a Revista ESBrasil, o advogado Sérgio Carlos de Souza analisa esta questão, abordando uma inovação, temporária por enquanto, que é a maneira como […]

Recebimento Indevido por Militares

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou aos ministérios da Defesa e da Cidadania a adoção de providências para cessar pagamentos irregulares do auxílio emergencial para militares, o conhecido coronavoucher. O ministro decidiu a partir de investigação do próprio governo federal, que detectou as irregularidades que envolvem mais de 73 mil militares, entre ativos, inativos […]

Recebimento Indevido por Militares

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou aos ministérios da Defesa e da Cidadania a adoção de providências para cessar pagamentos irregulares do auxílio emergencial para militares, o conhecido coronavoucher. O ministro decidiu a partir de investigação do próprio governo federal, que detectou as irregularidades que envolvem mais de 73 mil militares, entre ativos, inativos […]

Análise Jurídica do Recebimento Indevido por Militares

https://esbrasil.com.br/analise-juridica-do-recebimento-indevido-por-militares/ Nesta semana foi noticiado que houve o cadastramento e recebimento indevido por militares das forças armadas do benefício coronavoucher, trazendo perplexidade às pessoas. O advogado Sérgio Carlos de Souza analisa as implicações deste fato surgido a partir de investigação do próprio governo federal, que detectou as irregularidades.