https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/11/17/os-condominios-sao-responsaveis-por-roubos-ocorridos-em-suas-dependencias/ Artigo do advogado David Roque Dias.
São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do condomínio em face de delitos patrimoniais ocorridos nas dependências do condomínio. Afinal, é o condomínio responsável pelos danos materiais e morais decorrentes de um roubo ou furto ocorrido em suas dependências? […]
https://atenasnoticias.com.br/nova-lei-sobre-adiamento-e-cancelamento-de-eventos-em-razao-da-pandemia/ Artigo do advogado David Roque Dias.
https://www.simnoticias.com.br/como-fica-a-prisao-do-devedor-de-pensao-alimenticia-durante-a-pandemia/ Artigo do advogado David Roque Dias.
A pensão alimentícia (juridicamente denominada como “alimentos”) é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação, saúde, entre outras despesas. Em Direito de Família a obrigação de prestar alimentos é decorrente do parentesco ou da formação de […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/20/e-possivel-ajuizar-acao-de-prestacao-de-contas-por-quem-paga-pensao-alimenticia/ Artigo do advogado David Roque Dias.
https://atenasnoticias.com.br/como-fica-a-prisao-do-devedor-de-pensao-alimenticia-durante-a-pandemia/ Artigo do advogado David Roque Dias.
A pandemia decorrente da Covid-19 levou a adoção de uma série de medidas de isolamento social na tentativa de conter a transmissão da doença. Uma das preocupações do governo era com a transmissão da doença entre as pessoas enclausuradas em estabelecimentos prisionais. Dadas a superlotação e as condições insalubres, é provável que não exista um […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/19/como-fica-a-prisao-do-devedor-de-pensao-alimenticia-durante-a-pandemia/ Artigo do advogado David Roque Dias.
A pandemia decorrente da Covid-19 levou a adoção de uma série de medidas de isolamento social na tentativa de conter a transmissão da doença. Uma das preocupações do governo era com a transmissão da doença entre as pessoas enclausuradas em estabelecimentos prisionais. Dadas a superlotação e as condições insalubres, é provável que não exista um […]