https://atenasnoticias.com.br/programa-de-retomada-fiscal-alternativa-para-os-contribuintes/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
No dia 1º de outubro, foi publicada a Portaria PGFN nº 21.562, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que instituiu o Programa de Retomada Fiscal. Conforme disposto no texto da portaria, o objetivo é estimular a regularidade relativa aos débitos inscritos em dívida ativa da União, permitindo a retomada da atividade produtiva após […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/09/programa-de-retomada-fiscal-alternativa-para-os-contribuintes/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
Mais um assunto relevante entrou em julgamento no plenário do STF e o resultado poderá beneficiar os contribuintes que optaram pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB. Empresas que prestam os serviços elencados na Lei nº 12546/2011, como de tecnologia da informação – TI e de tecnologia da informação e comunicação […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/02/stf-discute-possibilidade-de-reduzir-valor-de-contribuicao-previdenciaria/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
https://www.simnoticias.com.br/mudancas-no-imposto-devido-pelos-prestadores-de-servico/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/09/25/mudancas-no-imposto-devido-pelos-prestadores-de-servico/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
https://atenasnoticias.com.br/novos-posicionamentos-do-stf-sobre-contribuicao-previdenciaria-mariana-martins-barros/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.
Nos últimos meses, o STF decidiu matérias tributárias importantes e que vinham sendo objeto de discussão judicial ao longo dos anos. No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas não remuneratórias, foram julgadas as teses que questionam sobre a incidência das exações sobre o salário-maternidade e o terço constitucional de férias. […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/09/18/novos-posicionamentos-do-stf-sobre-contribuicao-previdenciaria/ Artigo da advogada Mariana Martins Barros.