Ética é um instituto muito amplo e precisa estar presente em qualquer relação, em todos os campos, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, para que haja o bem-estar da sociedade. Em linhas gerais, pode-se definir ética como a atenção, consideração e talvez até a obediência aos valores morais de uma sociedade, sejam eles […]
Ética é um instituto muito amplo e precisa estar presente em qualquer relação, em todos os campos, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, para que haja o bem-estar da sociedade. Em linhas gerais, pode-se definir ética como a atenção, consideração e talvez até a obediência aos valores morais de uma sociedade, sejam eles […]
https://www.seculodiario.com.br/colunas/importancia-da-liminar-colegiada O advogado Rodrigo Carlos de Souza, colunista do Jornal Século Diário, ressalta neste artigo que não é salutar que o poder fique concentrado nas mãos de apenas uma pessoa, ainda que provisoriamente.
Após a determinação judicial em sede liminar, proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação do Delegado Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor da Polícia Federal, o também Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, efetuou uma proposta de emenda ao Regimento Interno da Casa. A pretensão do Ministro […]
https://www.seculodiario.com.br/colunas/expropriacao-de-bens-e-servicos-de-saude Na área de saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios. Saiba mais através do artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza, colunista do Jornal Século Diário.
Alastrada a incidência de Covid-19, em março foi reconhecido, no Brasil, o estado de calamidade pública em virtude da pandemia, com vigência até 31 de dezembro de 2020, e, por consequência, dispensou o executivo brasileiro do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho, até então previstos para este exercício. Antes, em 06/02/2020, já […]
Alastrada a incidência de Covid-19, em março foi reconhecido, no Brasil, o estado de calamidade pública em virtude da pandemia, com vigência até 31 de dezembro de 2020, e, por consequência, dispensou o executivo brasileiro do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho, até então previstos para este exercício. Antes, em 06/02/2020, já […]
Licitação é um procedimento em que a administração pública, por meio de edital ou convite, arrola as regras de uma pretensa contratação de bens ou serviços, cujo principal objetivo é encontrar a proposta mais vantajosa, seja por preço, técnica ou técnica e preço. A Constituição Federal determina que, com exceção dos casos especificados na legislação, […]
Licitação é um procedimento em que a administração pública, por meio de edital ou convite, arrola as regras de uma pretensa contratação de bens ou serviços, cujo principal objetivo é encontrar a proposta mais vantajosa, seja por preço, técnica ou técnica e preço. A Constituição Federal determina que, com exceção dos casos especificados na legislação, […]
https://www.simnoticias.com.br/covid-19-direito-serie-exclusiva-2/ Artigo do advogado Rodrigo Carlos de Souza.