https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/22/a-empresa-pode-proibir-relacionamento-amoroso-entre-empregados/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
https://atenasnoticias.com.br/aposentado-especial-pode-retornar-ao-trabalho/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
https://www.simnoticias.com.br/aposentado-especial-pode-retornar-ao-trabalho/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Um tema que sempre gerou muita discussão é a possibilidade de retorno ao trabalho do empregado que tem deferido o pedido de aposentadoria especial pelo INSS. A Lei 8.213/91 (art. 57, § 8º) prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial na hipótese de o empregado aposentado retornar ao trabalho exercendo a mesma função e exposto […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/10/08/aposentado-especial-pode-retornar-ao-trabalho/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti. R. Caliman.
https://www.simnoticias.com.br/os-perigos-da-pejotizacao-do-trabalho/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Há uma expressão que vem sendo muito usada no mercado de trabalho, a PEJOTIZAÇÃO. O que exatamente significa PEJOTIZAÇÃO? A Pejotização vem de Pessoa Jurídica (PJ). É utilizada, normalmente, de forma pejorativa, denotando uma prática usual de substituição de empregados por pessoas jurídicas. Por exemplo, uma empresa possui empregados no setor de contabilidade, mas o […]
https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/09/24/os-perigos-da-pejotizacao-do-trabalho/ Artigo dos advogados Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman.
Empregado Infectado ou Suspeito pelo Coronavírus Deve ser afastado e é considerado como falta justificada ao trabalho, lembrando que deve haver recomendação médica a respeito, sendo necessária a avaliação da existência ou não de incapacidade para o trabalho ou algum impedimento para a realização de home office. Home Office Caberá ao empregador o custos com […]
Empregado Infectado ou Suspeito pelo Coronavírus Deve ser afastado e é considerado como falta justificada ao trabalho, lembrando que deve haver recomendação médica a respeito, sendo necessária a avaliação da existência ou não de incapacidade para o trabalho ou algum impedimento para a realização de home office. Home Office Caberá ao empregador o custos com […]