Skip to content
  • DESDE 1991
  • ENGLISH
  • ESPAÑOL
  • DESDE 1991
Carlos de Souza AdvogadosCarlos de Souza Advogados
  • Escritório
    • Sobre
    • Código de Ética
    • Responsabilidade Social
  • Áreas de Atuação
  • Advogados
  • Contato
    • Fale Conosco
    • Carreira

Artigos

Planejamento Tributário

Economia no Imposto de Renda:Um bom planejamento permite identificar deduções e isenções legais que podem [...]

12
nov

Artigos Sem categoria

Terceirização de Serviços

Em recente decisão, proferida na Reclamação Constitucional n. RCL 72.330, o ministro Cristiano Zanin, do [...]

07
out

Artigos

DIREITO MINERÁRIO

É o ramo do direito que regula a exploração e utilização dos recursos minerais em [...]

10
set

Artigos

CADASTRO JUDICIAL ELETRÔNICO

Prezado Cliente, Informamos que é necessário o cadastro voluntário das pessoas jurídicas privadas no Domicílio [...]

31
maio

Artigos

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é um ramo do direito que surgiu da necessidade de proteger e [...]

02
maio
Artigos

O Empregador Pode Contratar PJ Para Prestar Serviços? Quais Cuidados Tomar?

Posted on 26 de abril de 202126 de abril de 2021 by Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman

Com a reforma trabalhista, muitas empresas, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas, cada vez mais têm buscado a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em suas atividades. Isso porque, a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) incluiu o art. 4-A da Lei 6.019/74, dispondo que trata-se a “prestação de serviços a terceiros a […]

Continuar lendo →
Postado em Artigos  |  Marcado direito trabalhista,pj,prestacao-de-serviços

Desenvolvido por Acerta Marketing®

  • Escritório
    • Sobre
    • Código de Ética
    • Responsabilidade Social
  • Áreas de Atuação
  • Advogados
  • Contato
    • Fale Conosco
    • Carreira