A pandemia da Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus, teve repercussão e impacto social, cultural e financeiro nunca vistos antes na história moderna. Diante das dificuldades, cidadãos e empresas têm demonstrado empatia e vontade de auxiliar no enfrentamento à Covid-19 através da doação de alimentos, medicamentos e itens de higiene e saúde. É necessário observar as […]
https://atenasnoticias.com.br/coronavirus-como-doar-sem-pagar-impostos/ Artigo do advogado Rhodolfo Gottardi Moraes, publicado pelo Jornal Atenas, de Cachoeiro de Itapemirim.
A pandemia da Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus, teve repercussão e impacto social, cultural e financeiro nunca vistos antes na história moderna. Diante das dificuldades, cidadãos e empresas têm demonstrado empatia e vontade de auxiliar no enfrentamento à Covid-19 através da doação de alimentos, medicamentos e itens de higiene e saúde. É necessário observar as […]
Certo é que nas últimas semanas o Coronavírus deixou de ser um problema do hemisfério oriental e tomou proporções globais, tornando-se motivo de alteração da rotina de vários países, inclusive o Brasil. Para conter a proliferação do agente viral, estão sendo instituídas medidas drásticas como isolamento, fechamento de setores do comércio, suspensão das atividades em […]
Além das medidas já adotadas pelo Governo Federal, foi anunciado dia 26.03.20 que estão suspensos, de forma temporária, os direitos antidumping pra importações de seringas descartáveis e tubos de coleta de sangue. O Dumping nada mais é que uma tática utilizada por empresa que vende seus produtos em um outro território por um preço reduzido, […]
O Governo Federal anunciou no dia 26.03.2020, através da Resolução n° 22/2020, uma lista de produtos médico-hospitalares que também receberão o benefício da alíquota zero em sua importação. Tal medida já havia sido tomada para alguns produtos conforme mostra a Resolução nº 17, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 17 […]
Certo é que nas últimas semanas o Coronavírus deixou de ser um problema do hemisfério oriental e tomou proporções globais, tornando-se motivo de alteração da rotina de vários países, inclusive o Brasil. Para conter a proliferação do agente viral, estão sendo instituídas medidas drásticas como isolamento, fechamento de setores do comércio, suspensão das atividades em […]
Em 20.03.2020, foi estabelecida pela Secretaria de Comércio Exterior, através da Portaria SECEX nº 16/2020, a Licença Especial de Exportação de produtos para o combate do COVID-19. A licença em questão pode ser obtida pelo módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior e deve acompanhar a DUE antes do desembaraço, assim como os demais […]
O Governo Federal já anunciou algumas medidas para minimizar os impactos negativos sofridos pelas empresas diante do cenário atual. Dentre tais medidas, estava prevista a desoneração temporária do IPI para bens importados que sejam necessários ao combate à COVID-19, que foi confirmada no Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020. De acordo com […]
Devido à atual situação do Coronavírus, já caracterizado como pandemia, o Governo aprovou na última terça-feira (17) a Resolução CAMEX nº 17/2020, que possui o objetivo de reduzir para zero a alíquota do imposto de importação de 50 produtos médico-hospitalares essenciais para o tratamento e prevenção do novo Coronavírus. Neste sentido, a tarifa fica alterada […]